Prefeitos e vice-prefeitos de diversos municípios da Bahia e de outros estados do Brasil participaram, nesta terça-feira (24), do seminário “Um Município para Crianças e Adolescentes – Salvador/BA”, promovido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e com o apoio da Fundação Abrinq. O seminário faz parte do programa Prefeito Amigo da Criança e será realizado até esta quarta-feira (25) no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Pituba.
Participaram da abertura do evento o vice-prefeito, Bruno Reis, a secretária da SPMJ, Taíssa Gama, o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, representantes da Fundação Abrinq, além de pessoas engajadas com políticas públicas para crianças e adolescentes. Em dois dias, serão debatidos temas como mobilização de recursos em tempos de crise financeira, orçamento participativo, políticas públicas e o plano municipal para infância e juventude. Esta é a quarta vez que Salvador adere ao Prefeito Amigo da Criança e busca a sua primeira premiação em reconhecimento às iniciativas desenvolvidas para o público infanto-juvenil.
Bruno Reis ressaltou, como avanços obtidos nos últimos cinco anos, a duplicação do número de vagas na educação formal para crianças de 0 a 5 anos, que passou de 20 mil, em 2014, para 40 mil, este ano; a reforma e ampliação dos Conselhos Tutelares em Salvador, que antes contava com 12 unidades e agora conta com 18, a reforma de 60% dos campos e quadras da cidade e a inscrição de 40 mil famílias no Programa Primeiro Passo, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 50 por mês para beneficiárias do Bolsa Família que não conseguiram vagas nas creches municipais ou conveniadas na região onde moram.
“É um desejo nosso que Salvador receba o selo de reconhecimento do Programa Prefeito Amigo da Criança porque sabemos o quão importante é ser reconhecido pelo trabalho realizado. Naturalmente, a premiação serve de estímulo não só para o prefeito e vice, mas para que toda a equipe da gestão municipal continue motivada e estimulada a trabalhar ainda mais pelas crianças e adolescentes da nossa cidade”, afirmou o vice-prefeito.
Segundo Taíssa Gama, um dos grandes avanços obtidos após a adesão ao programa da Abrinq está sendo a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), que antes era atendido por várias secretarias. A partir dessa iniciativa, será um orçamento específico e deverá ser incluído no Plano Plurianual do Município. “É muito importante contar com o apoio e a expertise da equipe técnica da Fundação Abrinq, não só para as políticas públicas que a gente já vem desenvolvendo, como para novas ações”, disse.
O programa – Criado pela Abrinq em 1996, o programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente o município na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A ação chega à sexta edição, mobilizando 2,2 mil municípios em todo o Brasil, com representação de todos os estados. Só na Bahia, são 176 cidades participantes. Ao final de quatro anos de participação do programa, prefeitos e prefeitas que conseguirem cumprir a agenda do programa e apresentarem evolução dos indicadores sociais serão premiados com um selo de reconhecimento. Salvador busca nessa edição conquistar, pela primeira vez, a premiação.
