Abertura do encontro reuniu delegados de 11 municípios do território de identidade Metropolitano de Salvador
“Eu quero ressaltar a beleza desse momento, em que os jovens são protagonistas do seu próprio caminho”, disse a adolescente Melissa Lima, que representou as crianças e adolescentes na abertura da 3ª Conferência da Criança e do Adolescente do território de identidade Metropolitano de Salvador, na manhã desta quinta-feira (15), na Biblioteca Pública dos Barris. A menina foi destaque na mesa de abertura, que contou com a participação da superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Anhamona de |Brito, e da diretora-geral da FUNDAC, Regina Affonso.
Na abertura do encontro, que reúne, até amanhã (16), delegados de 11 municípios para discutir a política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, um dos temas mais discutidos foi a questão da redução da maioridade penal. “Queremos uma sociedade em que os interesses de uns não ultrapasse os direitos dos outros. Queremos uma sociedade que cumpra seu papel de proteger antes de punir”, disse a menina, que convidou os adolescentes presentes a multiplicar as discussões em seus municípios.
Os municípios que fazem parte do território são Camaçari, Candeias, Dias D´Avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. A entidade Lar Fabiano de Cristo apresentou um grupo de percussão com seis adolescentes beneficiários.
A diretora da Fundac, Regina Affonso, defendeu a necessidade de uma maior humanidade e proteção dos jovens no âmbito do Judiciário. “Vemos punições severas por furto de pequenas quantidades de alimento, de carne, feijão e farinha. É preciso proteção para essas crianças e uma maior aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto”, defendeu, anunciando a abertura de processo de chamamento para a construção de uma nova Comunidade de Atendimento (Case) em Salvador e da reforma da Case atual.
Também participaram da etapa territorial o secretário municipal de Promoção Social, Bruno Reis, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA – Salvador), Rodrigo Alves, Maria do Carmo Brito, do Fórum DCA, o promotor de Justiça Evandro Luís Santos e a subcoordenadora da vara especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Bahia, Carmem Albuquerque.
Participação popular – “O sistema de garantia de direitos só funcionará com a participação de todos os atores envolvidos, todos essenciais para construir o Brasil que queremos para o futuro. E esse futuro começa agora”, disse a superintendente Anhamona de Brito, que representou o secretário Geraldo Reis no evento.
Nesse sentido, o promotor Evandro Luís citou a importância da participação da social na esfera das conferências: “se não forem indicadas as necessidades, não será possível construir uma agenda pública que possa se converter em políticas relevantes para as demandas das crianças e adolescentes”.
Política intersetorial – A representante do Fórum DCA, Maria do Carmo Brito, defendeu a intersetorialidade das políticas para crianças e adolescentes junto a outras áreas, como saúde, educação, cultura, esporte etc.
“Precisamos garantir que os negros dessa cidade, o público LGBT jovem, as crianças e adolescentes em toda a sua diversidade e necessidades tenham o direito à vida e à dignidade nessa cidade”, disse o presidente do CMDCA-Salvador, Rodrigo Alves.
O secretário municipal Bruno Reis frisou a legitimidade das entidades que atuam na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “Essas entidades já têm uma história antiga de atuação junto aos públicos vulneráveis e são quem melhor conhecem suas necessidades para atuar na ponta”, disse, lembrando a parceria do município de Salvador com a secretaria estadual de Justiça para oferecer serviços e atendimento a esses públicos em algumas unidades dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) de Salvador.
