A Anistia Internacional vai utilizar o relatório da CPI do Assassinato de Jovens, que foi presidida pela senadora baiana Lídice da Mata. A entidade disponibilizou uma petição online para que os assassinatos de jovens continuem sendo acompanhados e para que as recomendações feitas pela CPI sejam cumpridas.
Conforme a presidente da CPI, Lídice da Mata, o relatório aponta três frentes como ações práticas: transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito), a unificação das Polícias Militar e Civil e um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens.
Para a senadora baiana, há um genocídio da juventude negra em curso e a maioria dos assassinatos ocorre na periferia das cidades.
O documento traz um panorama geral do quadro de homicídios de jovens no país, destacando que a principal vítima da violência letal é o jovem negro do sexo masculino e que a impunidade para estes casos é a regra.
Com a proximidade das Olimpíadas Rio 2016, a Anistia Internacional chama atenção para os riscos de violações de direitos humanos na área da segurança publica, com a campanha A violência não faz parte desse jogo!
Essa campanha chama a atenção para o risco de aumento de violações, já documentadas anteriormente pela Anistia Internacional, no contexto de megaeventos esportivos.
“O relatório final da CPI que foi apresentado na quarta mostra que ainda temos muito o que fazer avançar em uma política de segurança pública que promova e respeite direitos. Mas ele também contribui para a formulação de políticas públicas e propõe medidas concretas que devem ser adotadas pelas autoridades. Vamos continuar acompanhando e pressionando as autoridades competentes para implementar as recomendações”, afirma Renata Neder assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil.
Sobre a CPI – De acordo com o texto, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos. A taxa de homicídios de jovens negros é quatro vezes maior que a referente a brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos. A cada ano, no Brasil, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados, segundo constatou o relatório.
Ao todo, foram realizadas 29 reuniões, ao longo de sete meses, das quais 21 foram audiências públicas externas e internas.
