A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, nesta terça-feira (30), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o relatório produzido para a Reforma Trabalhista. “Eu não posso deixar de dizer que para mim esse relatório foi uma surpresa. pois não relata nada, me perdoem”, afirmou.
O documento mencionado por Lídice faculta ao presidente da República (Michel Temer) mudanças os próprios senadores poderiam ter feito e que dificilmente ele fará.
Lídice sugere ainda que o relatório do Senado é muito parecido com o “monstro” enviado pela Câmara. “Há dois grandes argumentos para esse monstro: ser moderno – atualmente moderno significa retirar o Estado da economia. E o segundo aspecto é garantir o aumento do emprego. Ora, essa premissa, em particular, foi contestada por diversos especialistas que estiveram aqui no Senado”, contou.
A socialista recordou que a Organização Internacional do Trabalho – OIT fez um estudo nos últimos 20 anos em 63 países que tiveram a experiência de flexibilizar as leis trabalhistas. “E qual foi a conclusão da OIT? Primeiro: diminuição da proteção dos trabalhadores não gera emprego e não reduz taxa de desemprego. Segundo: não reduz taxa de desemprego; segundo, contratos indeterminados implicam maiores salários que outros tipos de contrato; terceiro, mudanças protetoras no mercado de trabalho contiveram a precarização do emprego ao contrário daquelas liberalizantes”, finalizou.
