Foi noticiada pela imprensa a aprovação de Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, com emenda de autoria do líder do PT, permitindo o uso do amianto na Bahia até 2026. O amianto é uma substância cancerígena banida também no Brasil após o Supremo Tribunal Federal – STF ter concluído que a norma que permitia seu uso viola a Constituição Federal.
Repudiamos veementemente a ação de 39 deputados baianos, que incluíram em projeto originalmente destinado ao banimento na Bahia, um parágrafo que permite a utilização do mineral por mais oito anos, em prejuízo da saúde, do meio ambiente e da vida de várias espécies incluindo seres humanos.
A REDE na Bahia repudia o dispositivo legal que favorece a utilização do amianto e apoia instituições que lutam contra seu completo banimento deste no Brasil.
Sendo assim, afirmamos, Governador Rui Costa, é necessário vetar o dispositivo inconstitucional que favorece o uso ilegal do amianto, mantendo o texto original.
Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade na Bahia.
