Mais de 13 mil vagas para Educação Infantil estão disponíveis na rede municipal de ensino de Salvador. A inscrição para novos alunos de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade encerra no dia 8 de janeiro e pode ser realizada em qualquer uma das 440 escolas da rede. Com o objetivo de dar mais transparência ao processo de matrícula para Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) adotou critérios de prioridade e sorteio para a Matrícula de 2016.
O novo formato de matrícula para Educação Infantil tem como objetivo dar mais transparência ao processo. A medida vai garantir de forma transparente o ingresso de alunos novos da Educação Infantil na rede municipal de ensino, além de permitir que a SMED aprimore ainda mais o planejamento da expansão da sua oferta de vagas e a redução das vagas ociosas.
O processo de matrícula para Educação Infantil ocorrerá em duas fases. A primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira fase. São critérios de prioridade crianças com deficiência, responsável beneficiário do programa Bolsa família e irmãos gêmeos participando do mesmo processo de inscrição.
Enquanto a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas, no caso em que a oferta for menor do que a demanda, as vagas serão distribuídas pelo sorteio, que será realizado no dia 12 de janeiro em local público. Após o resultado, os responsáveis das crianças contempladas com vagas deverão comparecer à unidade de ensino para efetivar a matrícula.
O processo de matrícula para os demais segmentos educacionais da rede municipal de ensino não será alterado. A inscrição para os novos alunos da Educação de Jovens e Adultos segue até o dia 8 de janeiro e para os novos alunos do Ensino Fundamental será iniciada no dia 7 de janeiro. O ano letivo começa no dia 15 de fevereiro.
Educação é prioridade da gestão
Criar em dois anos o mesmo número de vagas criadas em 80 anos, construir escolas com alto padrão arquitetônico e confeccionar um sistema de ensino estruturado próprio são ações que estão mudando a realidade da Educação pública de Salvador. Programas como Combinado, Agentes da Educação e Primeiro Passo têm feito a diferença na vida de alunos, pais e profissionais da rede municipal de ensino.
Em três anos, 17 escolas foram construídas, mais de 150 escolas reformadas, 14 mil vagas criadas, mais de dois mil novos profissionais convocados, 20% das salas foram climatizadas com ar condicionado, mais de 22 mil carteiras adquiridas e sete mil notebooks distribuídos para os professores.
Até o final de 2016 Salvador vai ganhar o dobro do número de vagas na Educação Infantil, saltando de 20 mil para 40 mil alunos de 0 a 5 anos atendidos na rede municipal de ensino. O plano de ampliação integra o Programa Combinado. A estratégia de ampliação do número de vagas conta com a construção de 40 novas unidades exclusivas de Educação Infantil, além da elevação de 49 das 278 unidades de ensino que já oferecem educação para crianças até 5 anos.
No total, serão 40.379 vagas, sendo que 25% delas estão destinadas à região do Subúrbio Ferroviário. O investimento de R$100 milhões é o maior já feito pela Prefeitura na Educação Infantil em toda a história da capital baiana e o número de vagas que serão criadas em dois anos será o mesmo número de vagas criadas em 80 anos em Salvador. Parte dos recursos é oriundo da inciativa privada, por meio das condicionalidades impostas pela Prefeitura aos shoppings para autorização da cobrança de taxa de estacionamento nos estabelecimentos, determinada pelo Supremo Tribunal.
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA – EDUCAÇÃO INFANTIL
| PERÍODO | ATIVIDADE | LOCAL |
| Até 08 de janeiro de 2016 | Inscrição para matrícula da Educação Infantil | Qualquer escola municipal |
| 05 de janeiro de 2016 | Transferência de Alunos Concluintes do Grupo 5 para o Ensino Fundamental | |
| 12 de janeiro de 2016 | Sorteio das vagas da Educação Infantil | A ser divulgado posteriormente |
| 13 de janeiro de 2016 | Resultado da inscrição da Educação Infantil | Site da SMED e em qualquer escola |
| 18 a 22 de janeiro de 2016 | Matrícula de alunos novos da Educação Infantil | Escola onde a criança vai estudar |
