A Juventude do PTN em Salvador se posicionou sobre o modelo de formação para o Conselho Municipal de Juventude (Comjuve), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), que reservou 50% das cadeiras para membros indicados pelo setor público, o que contradiz uma das principais funções da comissão que é a de proporcionar uma maior participação da sociedade na construção de políticas de juventude para o município.
O presidente do núcleo jovem do partido, Eric Pereira, salienta que a destinação das vagas indicadas pelo governo subtrai da comunidade uma participação efetiva dentro do conselho. “Precisamos empoderar a juventude que compõe as organizações da sociedade civil, o que não ocorrerá com essas indicações do poder público em uma comissão que deve ser independente e que não deveria funcionar com vínculos junto a administração pública.”, se posiciona.
Tomando por modelos os conselhos nacional e estadual, Eric exemplifica que cada uma das comissões possui 40 vagas, sendo apenas dez delas indicações públicas. “Isso representa 25% da composição do conselho, o que difere expressamente da proposta municipal. A implementação desse conselho é um passo muito importante para a construção de políticas públicas voltadas a juventude da nossa cidade, que em sua maioria vive em situação de vulnerabilidade”, salienta.
Nas campanhas eleitorais para prefeitura, em 2012, todos os candidatos ao cargo defenderam a criação de políticas de juventude. No entanto, apenas com a aproximação do novo pleito eleitoral, o atual prefeito, ACM Neto, ainda caminha a passos lentos para a efetivação de uma das propostas, que foi a formação do conselho municipal. “De maneira arbitraria e principalmente, sem divulgação nas comunidades, uma vez que a informação foi dada apenas em edital no Diário Oficial no dia 14 de maio, com prazo de inscrição até 19 do mesmo mês. É preciso que a composição desse conselho seja democrática, para que de fato possa representar os anseios da juventude de Salvador.”, defende ele.
Inscrições
As inscrições, de acordo com o novo prazo estabelecido pela Semps, deverão ser feitas no período entre 15 a 17 de junho, e a composição da comissão será eleita durante o Encontro Municipal de Movimentos da Juventude (EMMJ), a ser realizado em 6 de julho, das 8h às 17h30, no auditório da secretaria, na Rua Miguel Calmon, nº 28, Comércio.
Para se inscrever é necessário apresentar documentação solicitada no Edital do Comjuve e ir até a sede da secretaria portando o formulário de inscrição, cópia do Estatuto Social, cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, RG, CPF, e comprovante de residência do responsável legal pela entidade ou pelo movimento, indicação do membro (tendo, preferencialmente, a idade entre 18 a 29 anos) que irá representar a entidade no EMMJ firmada pelo seu responsável legal.
Para participar do EMMJ, o indicado pela entidade ou pelo movimento deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. As eleições terão duas etapas: a primeira são as inscrições prévias das entidades em movimento e a segunda será no dia do encontro, quando haverá um amplo diálogo social entre os grupos e, posteriormente, a eleição.
