A Bahia segue firme no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), ações de proteção e garantia de direitos foram reforçadas para minimizar os impactos da pandemia. Dados do Disque 100 mostram que, em 2019, foram registrados 4.245 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, entre eles casos de exploração sexual, considerada a mais grave das situações.
O 12 de Junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma das principais datas de mobilização e sensibilização da sociedade para o enfrentamento dessas situações. Junto ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcam a importância de enfrentar o problema de todas as formas.
“O trabalho infantil tem consequências gravíssimas na vida de uma criança, que precisa estudar, brincar e ter ser direitos preservados e garantidos. É uma prática criminosa que deixa sequelas para uma vida inteira. É preciso denunciar qualquer ação de distancie meninos e meninas dos seus diretos básicos à educação, saúde, lazer”, disse o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
Em 2020, a SJDHDS promoveu a implantação das Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em 06 municípios sede, possibilitando o acesso a 18 municípios vinculados. Foram implantadas unidades, em sistema de cofinanciamento, em Itambé, Nazaré, Wenceslau Guimarães, Itanhém, Piritiba e Mundo Novo. Cada unidade tem capacidade de acolher até 20 crianças e adolescentes.
Os municípios serão responsáveis pelas despesas de manutenção da unidade regional, disponibilização de repasse do kit de higiene e de kit de limpeza, além de fazer o deslocamento de crianças e adolescentes no acolhimento e no desligamento, e o deslocamento das famílias durante todo o período de acolhimento. O Governo da Bahia realiza o cofinanciamento, arcando com o custo anual de R$ 180 mil.
Dados do Sistema Único de Assistência Social mostram ainda que, entre 2020 e 2021, os serviços socioassistenciais atenderam 6.602 crianças e adolescentes.
Por meio de projetos apoiados pelo Fundo Estadual da Criança, vinculado à SJDHDS, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram acompanhados e atendidos em 2020. As ações de apoio ao Projeto Axé, CEDECA, entre outros, foi fundamental para ampliar a proteção desses jovens.
Em 2021, em virtude da pandemia, a SJDHDS, por meio das superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos, promove também o Seminário Proteja Bahia 2021, com a participação de todos os órgãos da rede de proteção socioassistencial.
O objetivo do seminário é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente. A programação do evento é extensa e conta com ações que vão até o final de julho.
NEOJIBA
Uma das iniciativas mais exaltadas, o programa NEOJIBA foi responsável pelo atendimento, por meio da prática musical coletiva, de mais de 1,9 mil crianças e adolescentes, em Salvador e em 13 núcleos espalhados pela Bahia. Além da formação musical, cultural e social, o programa garante acompanhamento socioassistencial e o desenvolvimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
Durante a pandemia, a equipe apresentou capacidade técnica para adaptar-se às novas condições de trabalho e às novas formas de manutenção do programa, garantindo o desenvolvimento das atividades usando o NEOJIBA ON LINE nos 13 Núcleos. Neste cenário foi fundamental o trabalho da equipe de Desenvolvimento Social com as reuniões virtuais, atendimentos e encaminhamentos aos beneficiários e suas famílias e na ampliação do número de psicólogos parceiros para o atendimento especial dos integrantes.
Campanha Fique de Olho
A SJDHDS promove todos os ano a campanha “Fique de Olho”, que alerta a sociedade para denúncias dessas violações através do canal oficial Disque 100, entre outros. A campanha ganha reforço nesse período entre maio e junho, mas também durante o Carnaval e o período entre as festas de fim de ano. O objetivo é alertar a sociedade que esse é um dever de todos e a denúncia é fundamental para impedir o agressor de cometer crimes e fazer novas vítimas.
A campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha” é destaque na atuação da SJDHDS durante o carnaval, o 18 de maio e o 12 de junho. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Através da campanha Fique de Olho, nossas ações de carnaval são pautadas na operação “Adolescente Proteja!”, concentrada em jovens que cometem algum tipo de ato infracional, apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas, entre outros, acompanhando cada caso para que não haja violação de direito”, reforçou Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.
