Estão marcadas para este mês de outubro as audiências públicas que vão ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para implantação do Sistema de Travessia Salvador/Ilha de Itaparica. No dia 19, será realizada a audiência em Itaparica, no dia 20, em Vera Cruz, e no dia 22, em Salvador. A etapa antecede a liberação da Licença Prévia Ambiental do projeto, que entra em fase final de conclusão. O projeto inclui a construção de uma ponte rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, a duplicação da BA-001 (trecho Itaparica–Ponte do Funil) e demais estruturas associadas.
Para as audiências públicas em Vera Cruz e Itaparica será disponibilizado transporte para translado do público, antes e depois das reuniões. A condução sairá dos locais às 7h30, com retorno ao final das audiências, previsto para 13h. A lista completa com os locais de saída do transporte pode ser conferida nos sites da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da ponte, que estão disponibilizando ainda os estudos do EIA/Rima para que a sociedade possa se manifestar sobre o conteúdo do documento e apresentar suas contribuições. Os estudos também podem ser encontrados no site do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)
O projeto é coordenado pela Seplan e a convocação para as audiências públicas é feita pelo Inema, atendendo à resolução nº 2929/02 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e à lei estadual nº 10.431/06. O Estudo de Impacto Ambiental foi realizado pelo consórcio formado pela empresa baiana, V&S, e portuguesa, Nemus – vencedoras do processo licitatório, cujos trabalhos começaram em outubro de 2013.
Licenciamento
A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade. A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.
O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do Sistema Viário Salvador-Itaparica, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.
Em um segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento. Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viário pela comunidade.
Audiências públicas ambientais
Itaparica
Data – 19 de outubro de 2015
Horário – 8h às 13h
Local – Centro de Convenções do Grande Hotel Sesc Itaparica – Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro
Vera Cruz
Data – 20 de outubro de 2015
Horário – 8h às 13h
Local – Espaço Caravelas, Rua Fonte da Prata, s/n, Centro
Salvador
Data – 22 de outubro de 2015
Horário – 8h às 13h
Local – Fiesta Convention Center (Hotel Fiesta), Avenida Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara
SECOM
