O vereador Paulo Magalhães Jr (PV), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comemorou a aprovação do projeto Revitalizar, de nº 302/2017, aprovado nesta quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei do Executivo cria o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo da capital baiana.
Conforme o edil, a proposta além de contribuir com a preservação da história e a estética da cidade, proporciona também mais possibilidade de emprego e renda. “Revitalizar = dar vida ou vigor a, reviver, atribuir vitalidade. O Centro Histórico conta a história da nossa cidade, onde tudo começou, revitalizar este espaço é recuperar o passado dando vista a um novo futuro. Este programa traz embutido em si não só uma organização estética de fachadas, resgatará também o orgulho da população, além de movimentar a economia, oferecendo oportunidades de trabalho e renda, que nossa Salvador hoje tanto precisa”, pontuou Paulo Magalhães.
Com a lei, os proprietários terão direito à redução de 50% de imposto, pelo período de 10 anos e em contrapartida o imóvel será restaurado e mantido em bom estado de conservação.
Ainda segundo o vereador, cerca de 3 mil imóveis de Salvador serão beneficiados com a medida, que tem por objetivo, além de estimular a requalificação destes espaços, evitar desabamentos, sobretudo no período da chuva.
