Desde o início do retorno dos órgãos públicos municipais que prestam auxílio ao cidadão, na última terça-feira (8), as Prefeituras-Bairro já realizaram 6.636 atendimentos. Isso representa 31% do número de ocorrências em período normal, antes da pandemia do novo coronavírus. Em 2019, a média semanal foi de 21 mil atendimentos.
Voltaram a funcionar, de 8h às 17h, as 10 unidades das Prefeituras-Bairro: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano. Dessas, apenas a de Valéria se manteve aberta na pandemia com o serviço de dispensa de medicamentos, em horário das 8h às 14h. Em todas, o final do expediente tem sido dedicado ao atendimento exclusivo a pessoas do grupo de risco, já que pela manhã o movimento é sempre maior.
De acordo com o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, o movimento foi muito tranquilo na primeira semana. “Foi tudo dentro do planejado, conseguimos seguir rigorosos nos nossos protocolos de atendimento, garantindo a saúde do cidadão, dos funcionários e servidores”, assinalou. Segundo ele, a expectativa era até de um público maior. “A gente se preparou para uma demanda maior e a população não veio e nós agradecemos por isso, já que o momento ainda é de se precaver por conta da Covid-19”, frisa.
Para Galvão, o adiamento do recadastramento do programa Bolsa Família para 2021 colaborou na diminuição da procura pelas unidades. “A gente tinha um número expressivo de pessoas que nos buscavam para esse serviço”, pontua.
Outros serviços – A Secretaria Municipal de Educação (Smed) continua em regime extraordinário de trabalho, das 8h às 14h, sem interrupção, enquanto não houver definição de retomada do ano letivo. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está mantendo suporte via e-mail atendemergencial @ sefaz. salvador. ba. gov. br e redes sociais, e voltou a realizar o atendimento presencial na sede da pasta, na Rua das Vassouras, Centro, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Quase todos os serviços da Sefaz, principalmente os mais procurados, como 2º via de IPTU e emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs), podem ser realizados no site www. sefaz. salvador. ba. gov. br, inclusive via dispositivos móveis, sem qualquer burocracia. Algumas solicitações ocorrem exclusivamente pela internet, como: certidão positiva e positiva com efeito de negativa, 2ª via de tributos municipais, 2ª via de parcelamentos, desbloqueio de senha web (parcelamentos e Nota Salvador), atualização de e-mail e consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).
Conselhos Tutelares – O Conselho Tutelar está funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h. No sábado e domingo, há atendimento centralizado, de 8h às 20h, nas unidades da Boca do Rio, Barroquinha e Castelo Branco. São 18 as sedes do Conselho Tutelar em Salvador: Barroquinha, Roma, Brotas, Liberdade, Itapuã, Pernambués, Castelo Branco, Cajazeiras, Periperi, Federação, Boca do Rio, São Caetano, Narandiba, Ilhas (também localizada em Periperi), Barra, Ipitanga, Pituba e Valéria.
Transalvador – A Superintendência de Trânsito de Salvador, por sua vez, está finalizando um sistema para que a população que desejar ser atendido na sede da autarquia, nos Barris, possa fazer o agendamento. Alguns serviços que estavam paralisados, como apresentação de condutor e emissão de credenciais de estacionamento, já podem ser feitos online no site www. transalvador. salvador. ba. gov. br. Já os prazos para defesa e recursos permanecerão suspensos por dependerem de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Sedur – Os atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, será via agendamento, pelo telefone 3202-9551 ou pelo e-mail agendamento.sedur @ salvador. ba. gov. br, das 8h às 17h, de segunda a sexta. O local dispõe de atendimento para recebimento de documentos, defesas sobre operações de fiscalização, além de tirar dúvidas e receber denúncias referentes às medidas de combate do coronavírus.
Solicitações como Termo de Viabilidade de Localização (TVL), procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e diversas outras atividades podem ser feitas no link www. servicos. sedur. salvador. ba. gov. br.
