A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, recebeu o maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador durante a pandemia no último final de semana. O órgão registrou 2.064 denúncias, mais que o dobro das 879 computadas no final de semana anterior. A maioria delas teve como fonte as residências (710), seguida por veículo particular (688) e área pública (250).
Os dez bairros mais denunciados na sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26) foram Fazenda Grande do Retiro, Pernambués, Paripe, Uruguai, São Marcos, Itapuã, Plataforma, Liberdade, Engenho Velho de Brotas e São Caetano. Em parceria com outros órgãos, a Semop também encerrou festas conhecidas como paredão e apreendeu os equipamentos sonoros nos bairros de Paripe, Canabrava, Fazenda Grande do Retiro e São Marcos.
“Esse aumento de denúncias nos preocupa. Algumas pessoas estão achando que está tudo liberado, e não está. Se as pessoas continuam desrespeitando o isolamento social e fazendo festa, aglomerações, o número de casos de infectados pelo coronavírus aumenta, como aumenta a ocupação dos leitos de UTI, e será preciso fechar tudo novamente, e ninguém quer isso”, alerta a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim.
Para combater a poluição sonora, a Semop realiza a operação Silere, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a Polícia Militar da Bahia. A operação ocorre sempre às sextas-feiras, sábados e domingos. Durante o período da pandemia, já foram feitas 166 ações em conjunto. No último final de semana, foram seis ações em conjunto, resultando em 587 vistorias, nove notificações, 17 apreensões, 47 equipamentos apreendidos e 17 autos de infração emitidos.
Balanço – Do dia 1º de março até ontem (26), a Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora recebeu 36.495 denúncias, a maioria delas de som alto em residências (13.405), em veículo particular (9.610), em área pública (4.436), oriunda de outras fontes (2.313), de carros de som (1.722) e de bar, restaurante ou boate (1.363). Em comparação ao ano passado, nota-se que, por conta da pandemia e do isolamento social, as residências deixaram de ser a terceira fonte de poluição sonora mais denunciada (em 2019) e passaram a ser a primeira (em 2020).
A multa para quem pratica a poluição sonora varia entre R$ 1.068 e R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Além disso, exceder o volume previsto na legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
