A minuta da Política Municipal de Inovação foi tema do encontro entre entidades e representantes de empresas, na manhã da terça-feira (3). Durante a audiência pública, realizada pela Prefeitura no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Salvador, na Praça Municipal, também foram discutidas sugestões, ideias e estratégias para serem desenvolvidas no documento.
Promovida através da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), a reunião completa o sexto encontro presencial, que vem sendo realizado desde outubro, para a discussão da proposta de Salvador para o tema. Até o momento, aproximadamente 60 entidades entre universidades, aceleradoras, incubadoras, startups, empresas de base tecnológica, associações, instituições de educação, pesquisa e fomento, além da sociedade civil e de representantes dos governos municipal e estadual já participaram desses encontros.
“Esse momento é essencial. É onde temos a oportunidade de, em conjunto, discutir sobre essa minuta, que é uma lei que estamos produzindo para incentivar e consolidar a inovação, a tecnologia e o empreendedorismo em Salvador. O intuito é trazermos espaços de colaboração de construção coletiva de políticas públicas e instrumentos para incentivar a inovação”, afirmou o secretário da Secis, André Fraga.
O presidente Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia (Assespro – BA), Isamar Villas Boas, acredita que é muito necessário esse desenho da política pública de inovação. “É de grande importância essa iniciativa, pois é uma forma, sobretudo, de integração dos anseios das entidades e da sociedade. Esse projeto está sendo feito de uma forma muito aberta e colaborativa e, com certeza, só trará benefícios para todos nós”, declarou.
Os cidadãos que quiserem colaborar com a construção do documento têm até esta sexta-feira (6) para enviar as ideias através do formulário disponível no site sustentabilidade. salvador. ba. gov.br.
Propostas – O Plano Municipal de Inovação visa instituir diretrizes, mecanismos, sistemas e incentivos à inovação. Além disso, pretende fomentar a ampliação e consolidação da rede de conhecimento técnico-científico e orientar as atividades do poder público municipal na relação com o ecossistema de inovação local.
Na minuta, as propostas englobam a concessão de incentivos fiscais e outros benefícios para as empresas participantes com o objetivo de promover o empreendedorismo inovador de interesse do município. Entre incentivos estão a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para os participantes de toda Salvador, e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apenas para empresas e startups localizadas na região do Comércio.
