O Programa Revitalizar, destinado a incentivar a restauração e recuperação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador, e o Edital do PIDI (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação) para implantação da Vila Cultural da Barroquinha serão lançados pelo prefeito ACM Neto no próximo dia 12 (segunda-feira), às 14h30, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, um dos prédios mais emblemáticos do próprio Centro Histórico.
A Revitalização do Centro Histórico de Salvador é uma das prioridades do novo mandato do Prefeito ACM Neto. Coração da Cidade e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pelo a UNESCO, o Centro Histórico terá uma Diretoria de Gestão na nova estrutura administrativa da Prefeitura.
REVITALIZAR – O Programa objetiva estimular a restauração, recuperação, recuperação ou reforma dos imóveis no Centro Histórico, tombados ou não, e a implantação de habitações e novas atividades econômicas, gerando dinamismo, trabalho e renda na região. Serão beneficiados os bairros do Centro, Centro Histórico, Santo Antonio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. As medidas deverão promover uma ampla recuperação e revitalização de todo o Centro Histórico ao longo dos próximos dez anos.
Projeto de Lei que será enviado à Câmara de Vereadores estabelece incentivos fiscais como isenção do ITIV, remissão do IPTU devido pelo imóvel, isenção das taxas de licenciamento para a realização das obras, do ISS incidente sobre a realização das obras e redução de 50% do IPTU por dez anos para o imóvel restaurado que seja mantido em bom estado de conservação e habitabilidade.
Será estimulado o uso misto dos imóveis, tombados ou não, e incentivadas, com redução do ISS, as atividades de economia criativa (fonografia, fotografia, cinematografia, composição gráfica, programação e comunicação visual), diversão e lazer (cinema de rua, shows, dança, desfiles, concertos, festivais e produção cultural). Ainda de acordo com o Programa, os imóveis que não aderirem ao Revitalizar não poderão permanecer abandonados, vazios ou subutilizados e ficarão sujeitos a medidas como edificação ou utilização compulsória, instituídas pelo Estatuto da Cidade e incluídas no novo PDDU.
Vila Cultural da Barroquinha – Será lançado o segundo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), que prevê incentivos fiscais para a região da Barroquinha, no Centro Histórico, com o objetivo de criar a Vila Cultural da Barroquinha. Dentre as atividades contempladas pelo edital da Vila Cultural, estão galerias de arte, casas de espetáculos, teatros, cinemas, atividades de fonografia e fotografia, serviços gráficos, cafés, bares e restaurantes, agências de turismo e casas de câmbio, escola de artes e idiomas, lojas de artigos religiosos e lembranças da Bahia, livrarias, atividades de ofício tradicionais (barbeiro, alfaiate, sapateiro, carpinteiro, serralheiro).
O Edital para a Vila Cultural beneficiará os imóveis localizados na Ladeira da Barroquinha, Rua Visconde de Itaparica, Rua do Curriachito, Rua Visconde de Ouro Preto, Ladeira das Hortas, Travessa Antônio Bahia e Largo de São Bento. A iniciativa visa incentivar a recuperação dos imóveis, além de impulsionar o funcionamento de atividades econômicas, atraindo empresas e, consequentemente, gerando empregos.
Serviço:
O lançamento do Programa Revitalizar será no dia 12 de novembro de 2016, às 14h30, na Associação Comercial da Bahia, localizada na Praça Conde dos Arcos, s/n – Comércio. Informações pelo telefone 3202-7906.
