A Prefeitura interditou duas agências bancárias do Itaú na manhã desta quarta-feira (8), situadas nos bairros de Paripe e Calçada, por desrespeitarem as determinações do Decreto Municipal 32.320/2020. A legislação determina que os bancos instalados em Salvador organizem as filas respeitando a distância mínima de um metro entre os clientes, tanto os que estão em atendimento como os que aguardam do lado de fora.
Além das interdições por tempo indeterminado, a força-tarefa criada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou 30 vistorias em agências bancárias, no período da manhã, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Desde a segunda-feira (6) até a manhã de hoje, 84 agências bancárias já foram vistoriadas, 31 foram notificadas e duas foram interditadas.
“Os bancos precisam prestar os seus serviços com qualidade e segurança à vida e à saúde da população. Não vamos aceitar o descumprimento ao decreto municipal. A organização das filas externas é de exclusiva responsabilidade do banco e eles precisam se adequar”, afirma o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.
A organização dos clientes deve ser feita tanto na parte interna como na parte externa das agências. Para tanto, os estabelecimentos podem utilizar sinalização horizontal disciplinadora e demais ferramentas que sejam necessárias. A medida começou a valer na última sexta-feira (3) com o objetivo de garantir o isolamento social, visto que a fiscalização municipal vinha constatando a aglomeração de pessoas nessas instituições nos últimos dias.
“Nós vamos continuar agindo sempre em defesa da população, da sua saúde e da sua vida. O nosso inimigo é um só, o Covid-19, e vamos vencer essa guerra”, acrescenta Guanabara.
Demais estabelecimentos – A Sedur também realizou 556 vistorias em demais estabelecimentos da cidade esta semana. Ontem (7), foram 356 verificações em 51 bairros de Salvador, com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas restritivas de controle e prevenção do coronavírus. As vistorias são feitas com o apoio da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), da GCM e da PM-BA.
Ao todo, 34 estabelecimentos comerciais foram interditados e dois tiveram o alvará de funcionamento cassado. Os estabelecimentos vistoriados foram uma agência bancária; seis academias; três shoppings e centros comerciais, um call center, 253 bares e restaurantes; 82 clínicas de estética, salões de beleza e barbearias; cinco quadras e campos de futebol; nove barracas; seis obras e oito comércios de peixe.
Na segunda-feira (6), 200 estabelecimentos foram vistoriados em 34 bairros da capital. Do total, 12 deles foram interditados e uma loja de móveis na Calçada teve o alvará cassado.
Balanço – Desde o dia 18 de março, a força-tarefa da Prefeitura já realizou 6.004 vistorias em estabelecimentos da capital baiana. Já foram vistoriados 3.442 bares e restaurantes, 532 academias, 495 instituições de ensino, 517 clínicas de estética, salões de beleza e barbearias, 264 templos religiosos, 197 lojas em comércio de rua com área superior a 200 metros quadrados, 92 shoppings e centros comerciais, 28 supermercados, 21 casas de eventos, 20 call centers, 34 obras, 29 barracas, 14 quadras e campos de futebol, três cinemas, três clubes sociais e um parque infantil.
Nesse período, a fiscalização também realizou 382 interdições e cassou o alvará de funcionamento de 63 estabelecimentos. A Prefeitura manterá as fiscalizações diárias na cidade, visando assegurar as medidas de isolamento social, que é a melhor maneira de conter a Covid-19.
Contatos – Caso o cidadão identifique algum estabelecimento descumprindo as determinações do Município, é possível efetuar denúncia através do telefone 160; do site falasalvador. ba. gov. br; pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br ou ainda pelo Instagram @ ouvidoriadesalvador.
Já quem quiser formalizar defesa decorrente do ato de fiscalização, pode encaminhar à Sedur por meio do endereço eletrônico: protocolo. sedur@salvador. ba. gov. br. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados também podem obter mais informações por meio dos telefones (71) 3202-9557 e (71) 98549-6548.
