Em audiência realizada no Ministério Público da Bahia, na manhã dessa terça-feira (11), o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, entregou uma nova proposta visando assegurar a integração plena entre ônibus e metrô na cidade. A nova proposta passa pela desoneração de 4% do valor do ICMS que incide sobre o combustível dos ônibus, sem alterar diretamente a divisão tarifária. Atualmente, dos R$3,60 cobrados ao cidadão que pega um ônibus e o metrô, cerca de 40% do valor fica com os coletivos e 60% para a CCR. Com a redução do ICMS, a balança da divisão seria mais justa, entende a Prefeitura.
Durante a audiência, a Prefeitura entregou ainda ao estado uma cópia do Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador e os termos de referência para a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária, documento este que havia sido protocolado na última sexta-feira na Casa Civil estadual. A audiência foi mediada pela promotora de Justiça Cristina Seixas, e contou ainda com as presenças dos chefes da Casa Civil do município, Luiz Carreira, e do estado, Bruno Dauster, da procuradora-geral de Salvador, Luciana Rodrigues, além de técnicos das duas esferas de governo.
Durante toda a discussão, Fábio Mota tentou estabelecer um acordo com Bruno Dauster para que a integração entre o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e o metrô ocorra o quanto antes e de maneira planejada. O governo do estado ficou de dar uma resposta até o próximo dia 31 de julho sobre a proposta de redução do ICMS. Após a resposta, uma nova audiência será realizada no Ministério Público, no dia 7 de agosto, para que um acordo definitivo seja estabelecido.
Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga apenas R$ 3,60, o valor de uma passagem. Desse valor, o sistema dos ônibus fica apenas com R$ 1,42 e o metrô com R$ 2,18. O município propôs anteriormente que essa divisão fosse igual, mas como não houve sinalização positiva por parte do estado, a Prefeitura sugere a redução de 4% do ICMS sobre o combustível dos ônibus da cidade.
“Fizemos, pela segunda vez consecutiva, uma proposta econômica. O estado tinha colocado que não abria mão de mexer no equilíbrio econômico da tarifa. Então, apresentamos uma solução que não mexe com o valor da distribuição da tarifa e, em consequência, prevê redução de ICMS para contrabalancear a proposta em um prazo de seis meses, até a conclusão de um estudo definitivo”, disse o secretário municipal de Mobilidade.
Reestruturação – Mota também ressaltou a importância do plano de reestruturação das linhas de STCO. “Com a chegada do metrô, as linhas precisam ser reestudadas e reestruturadas dentro desse novo formato. Entregamos uma cópia do plano para demonstrar mais uma vez que nosso objetivo é a integração plena, é o avanço do metrô”, afirmou.
Para a promotora Cristina Seixas, a audiência foi produtiva. “As negociações foram bastante proveitosas. Estamos conseguindo definir alguns pontos importantes. A próxima reunião deverá trazer uma decisão para a integração do Serviço de Transporte do Metrô e do ônibus do município. Isso é um grande ganho para o cidadão soteropolitano e da região metropolitana”, disse.
