Com a proximidade do Dia de Finados, em 2 de novembro, a Prefeitura anuncia diversas ações para dar maior conforto, segurança e comodidade à população no momento de prestar homenagens aos entes que partiram. Dentre os serviços oferecidos estão a reforma e limpeza dos cemitérios municipais, apoio da Guarda Municipal na conservação do patrimônio, a oferta de 250 novas gavetas nos cemitérios públicos, além de uma operação de caráter educativo para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em cemitérios particulares, floriculturas e funerárias.
Para garantir a infraestrutura necessária, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), firmou um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com o Cemitério Parque de Salvador Ltda., que determina como contrapartida a construção das novas carneiras (gavetas) nos cemitérios municipais de Plataforma (102); Itapuã (48); a adição de 52 gavetas e adequações na administração, capela e sanitário no cemitério de Pirajá; e mais 48 gavetas no cemitério de Brotas. Além disso, em Plataforma foram feitos reparos do piso nos locais reservados para realização de velórios.
De acordo com a coordenadora de Serviços Diversos da Semop, Janete Garcia, a expectativa de público estimada para os dias 1º e 2 de novembro gira em torno de 10 mil visitantes. “Por ser um feriado que cai em uma segunda-feira, esperamos grande quantidade de pessoas desde o domingo (1º) porque muitos optam por antecipar as homenagens para evitar a aglomeração do Dia de Finados”. Segundo a coordenadora, dentre os serviços disponibilizados pelo município para a data estão cremação gratuita e realização de diversos cultos religiosos.
Desde o início do mês, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) disponibiliza um efetivo de 20 trabalhadores para garantir a manutenção dos cemitérios da capital baiana. “Os visitantes encontrarão locais limpos, bem conservados, com sanitários e capelas reformados, além de espaços pintados e com o paisagismo devidamente conservado”, explica Janete Garcia. Em Brotas, a Semop realiza a reforma completa da capela do cemitério. O local estava sem condições de uso por conta do estado degradado das instalações. A reforma inclui mudança do telhado, novo madeiramento, piso, reboco e pintura das paredes.
O serviço de cremação gratuita é oferecido pela Semop e disponibiliza 30% das vagas disponíveis para a população de baixa renda. Os interessados devem comparecer ao Setor de Administração de Cemitérios, localizado na Rua 28 de Setembro, s/n, Baixa dos Sapateiros, com o atestado de óbito assinado por dois médicos e as cópias do RG e CPF do falecido e do responsável pela cremação. Atualmente, a Prefeitura atua na conservação e provimento de ações em 10 cemitérios, localizados em Brotas, Plataforma, Periperi, Paripe, Itapuã, Pirajá, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Ponta de Nosso Senhor e Bom Jesus dos Passos.
Fiscalização – De acordo com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), a ação de fiscalização incide apenas sobre os estabelecimentos particulares, pois é onde ocorrem as relações de consumo. A fiscalização da “Operação Finados” tem o objetivo de observar possíveis infrações ao CDC, perceber se os estabelecimentos atendem a certas exigências, como a existência de uma tabela de preços especificação da forma de pagamento, disponibilidade de um exemplar do código, dentre outros. Segundo a Codecon, quem estiver em desacordo com as normas será notificado ou autuado, a depender da gravidade da infração.
