A Prefeitura decidiu, nesta sexta-feira (14), autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma por descumprirem o contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador. O documento prevê que o serviço, devido ao caráter essencial, seja oferecido sem interrupção à população. Os ônibus não circularam na cidade com a paralisação dos rodoviários.
A multa pelo descumprimento do contrato é de R$1.120.000,00, dividido entre as três empresas. As cláusulas 7.4 e 7.5 do documento dizem sobre os riscos assumidos pelas concessionárias em relação aos serviços prestados. “Os serviços devem estar continuamente disponíveis aos usuários, não podendo ser usado como justificativa, greve de trabalhadores, comoções sociais ou protestos públicos que inviabilizem a prestação dos serviços ou reflitam no aumento de custo”.
Para minimizar os efeitos da paralisação dos ônibus, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) montou um plano de ação para suprir a demanda de transporte dos usuários. De acordo com o titular da Semob, Fábio Mota, até o início da tarde de hoje, já haviam sido transportadas 300 mil pessoas, sendo 100 mil delas por transporte escolar e vans turísticas.
O esquema envolve 300 micro-ônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), que foram autorizados a operar em roteiros nos grandes corredores da cidade, tais como Avenida Silveira Martins, Castelo Branco, Cajazeiras, Boca da Mata, Suburbana, Orla e Centro, tendo como principais destinos as regiões da Lapa, Ribeira, Iguatemi, Pituba e Itaigara.
Ainda para minorar os efeitos da paralisação, a Semob autorizou a circulação de, pelo menos, 800 veículos do Transporte Escolar e do Transporte Turístico, que estão aptos a atender aos passageiros na cidade, em caráter especial, com valor da tarifa vigente.
Vale reforçar que, por se tratar de uma operação especial, os veículos do STEC vão operar como reguladores, compondo, assim, itinerários flexíveis, de acordo com a demanda. Os agentes de transportes estão presentes em pontos estratégicos da cidade para acompanhar toda a situação.
