O prefeito ACM Neto entregou neste sábado (12) mais 350 títulos de posse de imóveis na Vila Canária, através do programa Casa legal, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A solenidade aconteceu na Rua Doutor Antônio de Oliveira, no final de linha do bairro. Na sequência, Neto seguiu para Bate Coração, onde entregou uma arena esportiva totalmente requalificadas.
Esta é a segunda vez que a Vila Canária é contemplada com o Casa Legal, já que em 2013 foram entregues outros 500 títulos a moradores do local. Até o momento, foram distribuídos mais de quatro mil escrituras das oito mil previstas para esse ano. Bairro da Paz, Alto das Pombas, Jardim Cajazeiras, Arraial do Retiro e Itapuã serão os próximos bairros a receber novos títulos emitidos através do programa municipal. O Casa Legal tem como meta regularizar 30 mil imóveis até o final de 2016. A primeira pessoa a receber neste sábado seu título foi a dona de casa Maria Helena Santos Silva. “Estou muito feliz e quero agradecer ao prefeito por este dia maravilhoso, quando realizei o sonho de minha vida”, afirmou.
Procedimento – Para participar do programa, os interessados devem morar no mesmo imóvel por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições e moradia. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Quem procura regularizar a situação do seu imóvel deve se dirigir à sede da Sindec, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. A Sindec informa que, após o recebimento do título, o proprietário deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse dado pela Prefeitura – para finalizar o processo de posse. “Desde o início da gestão tenho feito de três a quatro visitas por semana para inaugurar obras e autorizar a execução de projetos. É esse olhar diferenciado para as comunidades que mais precisam que marca a nossa administração “, disse ACM Neto.
Arena – Após a entrega dos títulos, ACM Neto inaugurou a Arena Bate Coração, em Paripe. O local foi recuperado pela Diretoria de Esporte e Lazer para o Social (DEL), órgão da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). As intervenções contemplaram reforma do alambrado, arquibancada e vestiário, nivelamento do piso, revisão de iluminação, até da drenagem no entorno do equipamento de esporte.
Mais de R$ 420 mil foram investidos nesse espaço, com recursos exclusivamente municipais. A medida faz parte de um amplo programa de requalificação de campos e quadras liderado pela Prefeitura, com parceria da iniciativa privada. Mais de 110 espaços do tipo foram recuperados ou estão em processo de requalificação.
