Tomaram posse nesta terça-feira (08) os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza. Participaram da solenidade o prefeito ACM Neto, a vice Célia Sacramento, oo secretário de Cultura, Érico Mendonça, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, entre outras autoridades. Primeiro conselho de política cultural instituído na capital baiana, o órgão foi estabelecido pela Lei nº 8551/2014 como parte do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que habilita o município a estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O CMPC é um órgão colegiado, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, e tem caráter consultivo e deliberativo. Suas principais funções são a articulação e pactuação entre poder público e sociedade civil, buscando o melhor desenvolvimento de políticas públicas para a cultura do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações.
O prefeito destacou que essa era uma das principais demandas apresentadas por representantes do setor no início da sua gestão, ao lado de investimentos mais expressivos na área. “Esse setor se ressentia de uma postura adequada do poder público. O conselho dá legitimidade às ações e é a demonstração de que a Prefeitura não é capaz de tomar sozinha as decisões sobre a cidade. Quanto aos investimentos em cultura, para se ter uma ideia, saímos de R$ 500 mil em 2012 para cerca de R$ 40 milhões. Sabemos que isso não é gasto, é investimento. É uma forma de enfrentar a violência, que está na pauta do dia, e de superação da pobreza”, observou Neto.
Segundo o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o conselho é um importante avanço na construção de uma política pública de cultura inclusiva e democrática. “Esse é, sem dúvida, um momento histórico. Depois de muitas idas e vindas, estamos demonstrando que é possível fazer uma política cultural com democratização e inclusão. Essa é uma iniciativa que ultrapassa gestões. Vamos, a partir disso, trabalhar em conjunto pela construção de um Plano Municipal de Cultura para que Salvador seja, cada vez mais, uma cidade inclusiva do ponto de vista da cultura”, apontou.
O órgão é formado por 30 integrantes, metade da sociedade civil e a outra parte do poder público. Os representantes da sociedade civil foram eleitos de forma democrática, com processo eleitoral coordenado pela Comissão Eleitoral e pela FGM, e estão divididos em: a) Dez segmentos (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro) e b) Cinco territórios culturais (Cidade Baixa / Ilhas; Liberdade / São Caetano e Centro / Brotas; Cabula / Tancredo neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra / Pituba e Itapuã / Ipitanga). Já os representantes do poder público foram indicados pelo prefeito. Cada categoria tem um representante titular e um suplente.
São membros do conselho:
Adriana Campelo Santana – Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego
Alexandre Tochhetto Pauperio – Secretaria Municipal de Gestão
Bruno César Sampaio Tavares – Iphan
Cláudio Emanuel Abdalla de Santana – Secretaria da Reparação
Érico Pina Mendonça Júnior – Secretaria de Cultura e Turismo
Fernando Ferreira de Carvalho – Fundação Gregório de Matto
João Carlos Cruz de Oliveira – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural
Vereador Joceval Rodrigues – Câmara Municipal
Joel Luís da Silva Barbosa – Universidade Federal da Bahia (UFBa)
Joelice Ramos Braga – Secretaria da Educação
José Augusto Saraiva Peixoto – Secretaria Cidade Sustentável
Maria Luísa Passos dos Santos – Superintendência de Políticas para Mulheres
Paulo Hermida Gonzales – Casa Civil
Rodrigo Cavalcanti – Empresa Salvador Turismo (Saltur)
Rozi Ribeiro Rodrigues – Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Angelice Batista dos Santos – Território Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga
Candidaluz Liberato da Trindade – Segmento audiovisual
Celso de Araújo Oliveira Júnior – Segmento teatro
Edvaldo de Jesus Barreto – Território Cabula/Tancredo Neves e Pau da Lima
Eucimar Freitas de Oliveira – Território Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas
Jadson Santos do Nascimento – Território Valéria e Cajazeiras
José Hernani Santos – Segmento artes visuais
Kilson Santana de Melo – Segmento música
Lindinalva Nila Rebouças Freitas – Segmento cultura popular
Noelia Pires da Silva – Território Cidade Baixa e Subúrbio/Ilhas
Rita Maria Ventura dos Santos – Segmento patrimônio material e imaterial
Soiane Gomes Paula – Segmento dança
Tiago Oliveira Nascimento – Segmento literatura
Viviane Abreu Pedreira de Oliveira – Segmento circo
Waldenilton Ferreira Mota – Segmento culturas identitárias e inclusivas
