A Polícia Civil indiciou nesta quarta-feira (28) o cantor Gusttavo Lima e mais três pessoas por crime ambiental. Segundo o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o artista aumentou a represa de uma fazenda que possui em Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem possuir licença para a obra. Um vídeo mostra as máquinas trabalhando no local (assista acima).
Em nota enviada ao G1, a assessoria de imprensa do cantor disse que o advogado dele não tem conhecimento sobre a conclusão do inquérito, “mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas”. Também afirmou que as obras já feitas foram autorizadas e que a da represa só ocorrerá após liberação das licenças. (veja na íntegra ao final do texto).
Ainda de acordo com o delegado, a represa já possui três hectares de tamanho e o intuito era chegar a quatro hectares. Porém, o trabalho estava sendo realizado sem a devida autorização a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).
“O Batalhão Ambiental foi ao local por duas vezes, uma no fim de 2017 e outra já neste ano, e, em ambas, encontrou máquinas trabalhando no local. Foram feitas duas ocorrências e, apesar de terem um protocolo com o pedido da licença, o documento não havia sido expedido”, disse o delegado ao G1.
Carvalho afirmou que na fazenda há criação de gado, mas que a represa estava sendo ampliada por motivo de lazer.
O responsável pelo caso explicou que Gusttavo e as outras três pessoas responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que versa sobre construção ou ampliação de obras potencialmente poluidoras sem autorização dos órgãos competentes. A pena em caso de condenação varia de um a seis meses ou multa.
Outros indiciados
Além de Gusttavo, também foram indiciados o administrador Jorge Pedro Kunzler, a esposa dele, a arquiteta Alessandra Jardim Lobo, e o biólogo Luciano Lozi.
Segundo as investigações, a empresa de João Pedro era a responsável pela obra. Já Alessandra teria ido ao local algumas vezes para acompanhar o trabalho. Por fim, Luciano tinha a função de obter as autorizações necessárias para a ampliação.
Ao G1, Alessandra disse que “não tem nada a declarar” sobre o assunto e que todas as informações sobre o caso serão repassadas pela assessoria do artista.
A reportagem também tentou contato, por telefone, com Jorge e Luciano, por volta das 9h15, mas eles não atenderam às ligações até a publicação desta reportagem.
Nota do Gusttavo Lima
Conforme falamos ao telefone o advogado de Gusttavo Lima não teve informação sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.
As obras feita realizadas na fazenda até o momento, foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em 18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás ( conforme comprovante anexo). Desde então, a parte da obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação.
O responsável pelo obra, mesmo sem ter sido chamado foi a delegacia prestar depoimento , nesta mesma data foram solicitados vários documentos, os mesmos já foram entregues.
Em resumo, não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar que, não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque o pedido ainda esteja sendo avaliado.
Fonte: G1
