Todo esquema de fiscalização do comércio de fogos de artifício, antes e durante os festejos juninos, já está pronto. A operação ‘Em Chamas’, comandada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil, conta com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Delegacia do Consumidor (Decon) e a parceria do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), do Exército Brasileiro (EB) e de órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Em reunião na sede da Polícia Civil, realizada quinta-feira (7) passada, representantes de cada instituição definiram os detalhes da operação, que este ano se estenderá até o término da Copa do Mundo. Durante as ações, serão verificadas a documentação e instalações físicas das lojas e barracas e também as especificações técnicas de fabricação dos produtos, que possuem certificação autorizada pelo Exército.
Os fogos precisam especificar o nome do fabricante, a origem, a composição química, o modo de usar e a validade. Os órgãos de defesa do consumidor, dentre eles a Decon, exigirão o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os locais fiscalizados, feiras e comércios (regulares e clandestinos) de fogos de artifícios e eventos pirotécnicos.
Fonte: Ascom/ PC
