A Central de Gerenciamento de Dados de Violações de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou os dados do Plantão Integrado, realizado durante os sete dias de festa em Salvador. Dos 2.296 casos registrados, 1.861 crianças e adolescentes foram registrados em situação de vulnerabilidade social, representando 71% das ocorrências.
A situação com maior registro, sendo 1.375 casos, referiam-se ao trabalho infantil e/ou acompanhamento de familiares em atividade laboral nos circuitos. “Esse dado reflete uma grande preocupação, porque lugar de criança não é catando latinhas, vendendo cervejas, carregando peso ou desenvolvendo qualquer outro tipo de trabalho”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Contudo, há um dado positivo: 200 pais, e/ou responsáveis pelos menores, colocaram (por livre vontade) as crianças em um dos quatro Centros de Convivência, o que mostra que as ações de sensibilização estão surtindo efeito e as famílias passam a entender que o trabalho infantil é crime.
Com base nessas informações, Martins defendeu a abertura das creches para que os filhos de pais que vão trabalhar no carnaval possam ser acolhidos. ”Minha sugestão, é que no próximo ano possamos fazer um acordo com a Prefeitura para que a gente abra todas as creches municipais, porque são locais que estão nas comunidades, na região de moradia dessas pessoas que trabalham no Carnaval, tornando o acesso mais acessíveis e oferecendo mais conforto para as crianças, tendo em vista que não precisarão fazer grandes deslocamentos até os Centros de Acolhimento”.
Ainda de acordo com os dados do Observatório, este ano, foram registradas 546 situações de risco social enfrentadas pelas crianças e adolescestes. Sendo 69 casos de violência física e 32 crianças em situação de rua. O uso do álcool e drogas teve 45 casos e seis ocorrências de abuso sexual.
Ainda durante o Carnaval, equipes da SJDHDS realizaram ações de mobilização junto ao público, para divulgar as ações do Plantão Integrado e sensibilizar a população para o enfrentamento à violência sexual e trabalho infantil. Foram feitas 56 ações, além de processo de identificação de crianças com pulseirinhas, distribuição de ventarolas, panfletos e adesivos.
Também em atuação, estiveram os técnicos do Projeto Adolescente, Proteja!, que registraram 57 apreensões de adolescentes em suposto cometimento de ato infracional e foram conduzidos aos postos da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
A atuação da secretaria foi reforçada pelo Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual, conhecido como Projeto Viver, que integrou o Plantão Integrado e atuou no combate a exploração e violência sexual. O serviço ofereceu acolhimento para nove vítimas de violência sexual (três mulheres e seis crianças), sendo que apenas um caso teve relação direta com o Carnaval e foi registrado no circuito da festa.
O trabalho no Plantão reuniu, além da equipe de profissionais da SJDHDS, o CEDECA, Conselho Tutelar, Secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Guarda Municipal, Semps, SPMJ/Fundação Cidade Mãe e contou com articulação diária com outros órgãos, a exemplo do Ministério Público e da Defensoria Pública.
