empresa norte-americana Vantage Drilling International informou nesta segunda-feira (2) que venceu uma disputa com a Petrobras em um tribunal de arbitragem internacional. Segundo a empresa, a estatal brasileira perdeu o processo de US$ 622 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões).
De acordo com a nota da Vantage, o tribunal considerou que a Petrobras America (PAI) e Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS), subsidiárias da Petrobras, violaram um contrato de perfuração com a Vantage Deepwater.
O contrato entre as duas empresas que gerou a disputa é de 2009. Em 2015, a A Petrobras notificou a Vantage que havia encerrado o contrato, alegando que a empresa norte-americana havia violado seus termos. A Vantage, então, entrou com a ação alegando rescisão injusta.
O G1 procurou a Petrobras para comentar o caso e aguarda retorno da empresa. Na divulgação dos resultados do primeiro trimestre de 2018, a empresa havia apontado a disputa com a Vantage Drilling International como um “processo judicial não provisionado” – ou seja, a empresa na ocasião não possuía uma “reserva” para o pagamento de uma eventual derrota porque ou não considerava provável que teria que desembolsar algum valor ou não podia fazer uma estimativa do montante que teria que pagar.
Em nota, o presidente da Vantage Drilling se disse “muito satisfeito” com a decisão do tribunal.
A Vantage Drilling International foi envolvida em uma denúncia em 2015 do Ministério Público Federal no Paraná, em uma investigação da Lava Jato sobre evasão de divisas decorrente de um contrato de afretamento de um navio sonda. A recisão do contrato aconteceu no mesmo ano.
Segundo a acusação, em troca de dinheiro, em 2009, o ex-executivo da petroleira Jorge Zelada e o ex-diretor geral da área internacional da Petrobras Eduardo Vaz da Costa Musa favoreceram a Vantage Drilling em um contrato com várias irregularidades.
Em 2016, Zelada foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Musa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e 8 meses de reclusão. Por causa do acordo de delação premiada, a pena foi reduzida para 10 anos.
Outra derrota
No final de junho, a Petrobras já havia sofrido uma derrota na Justiça brasileira. No dia 21, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a empresa não pode incluir no cálculo da base salarial da empresa adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras.
A decisão, contrária à estatal, pode levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente.
A Petrobras informou na ocasião que iria recorrer da decisão, no próprio TST ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
No primeiro trimestre de 2018, a petroleira registrou lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, o melhor resultado dos últimos 5 anos.
Fonte: G1
