Legisladores do PT pedem ao prefeito ACM Neto a redução de tributos municipais, considerando suas declarações sobre o CPMF e sua preocupação com o atual momento econômico do país. “O prefeito disse que tem consciência da responsabilidade pelo cargo que ocupa e por isso está fazendo campanha contra o reajuste fiscal do governo Federal”, observa a líder do partido na Câmara Municipal, Vânia Galvão. Nesse sentido, a vereadora diz que seria coerente por parte do prefeito a redução de tarifas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), que em Salvador atinge a alíquota máxima permitida pelo Código Tributário Federal, que é de 5%, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as taxas das zonas azuis.
A esse respeito, Vânia observa que quem tem uma jornada de trabalho de 8 horas e precisa estacionar na rua, paga, por dia, R$ 9 reais pelo uso do espaço público, o que equivale em média à R$ 180,00 por mês, “além de combustível e alimentação”. A vereadora estabelece uma comparação das zonas com a CPMF, cujas taxas incidem sobre as condições econômicas do cidadão. “Quem é muito rico, como o prefeito, vai contribuir mais que os mais pobres, afinal, são dois centavos para cada um real, diferente das zonas azuis que todos pagam muito”, explica.
Bonde das críticas – O deputado estadual Marcelino Galo ressalta que a atitude do prefeito é, acima de tudo, fisiologista e tem como propósito apenas “pegar o bonde” das críticas, independente da necessidade ou não do anúncio das medidas. “Desde sua posse que ACM Neto vem buscando formas de levantar mais recursos usando justamente com o artifício da criação de novas fontes, como o loteamento de Salvador inteira com as zonas azuis e o aumento do IPTU que chegou a mais de 400%, certamente um dos maiores já praticados em todo o país”.
Marcelino Galo lembra que prefeitos de todo o Brasil começaram um debate em torno do aumento da taxa de 0,20%, como planeja o Governo Federal por um período de quatro anos, para os 0,38%, percentual da época em que foi criado pelo Governo PSDB-DEM. “Quero ver o prefeito se voltar contra essa reivindicação dos seus colegas de todo o país que querem uma fonte de recursos que garanta mais verba para Estados e municípios”.
