Na próxima segunda-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data coincide com o Dia da Árvore, é próxima ao início da primavera, período que representa o renascer das plantas e flores, e foi escolhida como símbolo da renovação das reivindicações por inclusão e participação social plena das pessoas com deficiência. O dia foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado por lei em 2005.
Em Salvador, quem convive com algum tipo de deficiência tem notado mudanças significativas, principalmente na urbanização e nos meios de transporte. Atualmente, todas as obras da cidade seguem as normas de acessibilidade previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os passeios também foram requalificados e receberam piso tátil por iniciativa do programa Eu Curto Meu Passeio, criado em 2014. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo notificou mais de seis mil donos de imóveis na primeira fase do programa e cerca de 190 km de passeios privados foram requalificados. Além disso, 36 mil m² de calçadas foram recuperados pela Secretária Municipal de Manutenção (Seman) nos últimos seis anos. Em relação ao transporte público, 100% das linhas contam com veículos acessíveis e 96% da frota têm acessibilidade.
As mudanças chamaram a atenção de Rosana Lago, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped). Para ela, apesar dos desafios, a cidade avançou muito no quesito acessibilidade nos últimos anos. “As obras da Prefeitura têm contemplado a acessibilidade nos projetos. Eu pude viver essa experiência na nova orla de Amaralina, que tem adaptações necessárias para que a pessoa com deficiência física ou até mesmo visual possa utilizar o espaço com sua autonomia e segurança. Eu vi também que a Praça da Inglaterra, no Comércio, ficou muito bacana”, conta.
Além dessas duas obras, Rosana destaca a requalificação e urbanização da Rua Cônego Pereira como uma das que mais a surpreenderam, pois, além do novo visual, o local recebeu rampa para permitir a travessia de um lado para o outro, e corrimão, equipamento útil também para o idoso. “Achei muito bacana essas intervenções. É nesse sentido que eu vejo que as coisas estão indo para frente. A cidade precisa desses equipamentos urbanos. Se a gente for considerar a acessibilidade arquitetônica interna, e a urbanística, que envolve praias, calçadas, aí podemos considerar que houve um grande avanço”.
Reflexão – Para Everaldo Neres, presidente da Associação Baiana de Cegos, um dos objetivos do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é justamente refletir sobre a adoção de políticas públicas com esse recorte na cidade. “Como o nome já diz, o dia é de luta, e nós continuamos lutando, mas reconhecendo que Salvador mudou muito. Eu não posso negar o trabalho que a Prefeitura tem feito para melhorar a locomoção das pessoas, principalmente com a requalificação dos passeios e adoção de piso tátil em vários pontos da cidade, que antes não existia”, diz.
Segundo ele, também é importante que as pessoas comecem a adotar a acessibilidade atitudinal, modificando a maneira de agir e de olhar para a pessoa com deficiência, respeitando, por exemplo, o livre acesso dos pisos táteis e rampas e se preparando para prestar um bom atendimento nas repartições públicas.
UPCD ‒ Para estabelecer uma articulação entre as diversas secretarias e ações do município, acompanhar, propor e executar políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, a Prefeitura criou a Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD) em 2016. Desde então, o órgão já desenvolveu e ajudou a criar várias ações, como o workshop “Acessibilidade e Desenho Universal – Lei Brasileira de Inclusão” e o passeio Salvador Bike Acessível.
“Salvador avançou muito, primeiro com a criação da própria UPCD, pois antes não havia uma unidade específica para tratar dessa demanda. Hoje temos uma unidade com status de diretoria e com a missão de propor e articular de forma transversal políticas públicas voltadas para a inclusão social da pessoa com deficiência. Acho que essa é uma grande conquista. Nós tivemos também a reestruturação do Comped e as obras de requalificação tanto dos espaços públicos como das escolas e unidades de saúde”, afirma Wagner Andrade, diretor do órgão.
Ele ressalta a importância da UPCD para o acompanhamento da adoção das normas de acessibilidade nas obras da cidade: “Em Salvador, de 2013 para cá acessibilidade não é exceção, acessibilidade é regra. Aqui na UPCD nós temos feito vistorias para verificar as condições de acessibilidade nos equipamentos públicos e temos selecionado aqueles que não estão de acordo para que sejam reformados. Além disso, fazemos cursos de capacitação de servidores públicos sobre as normas de acessibilidade. É um trabalho contínuo e vamos seguir com o qual vamos seguir”, conclui.
