Entre os meses de dezembro do ano passado e fevereiro de 2018, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou 66 operações de combate à poluição sonora, resultando em 142 notificações, 138 apreensões e 235 equipamentos capturados. Os bairros mais barulhentos de Salvador são Cajazeiras, com 409 queixas, em segundo lugar aparece Itapuã com 407 denúncias, seguido de Boca do Rio (365), Liberdade (351) e Fazenda Grande do Retiro (291).
No ranking de denúncias, em sexto lugar fica o bairro da Pituba, com 289 queixas, Pernambués (272), Uruguai (256), Paripe (254) e Rio Vermelho, com 248 reclamações. A maior parte dessas queixas vem de veículos automotivos, que correspondem a 34% (10.621 automóveis) das denúncias, sucedido de residências, bares, restaurantes e casas de evento.
O cidadão que teve o equipamento apreendido tem direito à defesa no prazo de 10 dias úteis, após o embargo do material. Depois do julgamento, é taxada multa, que varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil, e após esse processo é feita solicitação de retirada. A Semop pode notificar, autuar, apreender, embargar e interditar o estabelecimento que cometer o abuso.
“Além disso, a pessoa pode ser conduzida à delegacia para responder por crime ambiental e perturbação do sossego público”, disse a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim. É necessário dar entrada no Setor de Sonora do órgão, na Avenida Cônego Pereira, Dois Leões, solicitando alvará para utilização de som. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71)3202-9723.
Além de ilegal e ser considerado crime ambiental, o som em alto volume provoca sérios problemas à saúde. “Exposição a altos níveis de ruídos provoca a aceleração dos batimentos cardíacos, problemas de audição ou perda auditiva irreversível, distúrbios do sono, estresse e irritabilidade”, explica Márcia Cardim.
Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, sobretudo em locais com alto índice. Os equipamentos apreendidos são levados para o depósito do município. De acordo com a Lei 5.503/99, após 90 dias a Prefeitura pode leiloar, doar ou destruir os equipamentos apreendidos, caso o proprietário não faça a retirada.
