Uma parceria entre a Secretaria de Cidade Sustentável (Secis) e a Coelba promoverá qualificação para interessados em construir de forma sustentável e usufruir das vantagens do IPTU Verde. O curso de qualificação será oferecido nesta quinta-feira (5), na sede da Coelba, em Narandiba, das 8h às 18h, e podem participar empresários, engenheiros, arquitetos, projetistas ou qualquer outra pessoa que tenha interesse em construir.
O objetivo é promover melhor aproveitamento dos recursos naturais e reduzir os impactos no meio ambiente, além de ampliar a possibilidade de incentivos fiscais aos construtores que queiram inserir elementos sustentáveis nos imóveis. “O curso vai mostrar como as pessoas poderão integrar a sustentabilidade em suas obras, como o aproveitamento da energia solar e o reaproveitamento da água, por exemplo”, explica André Fraga, secretário da Secis.
IPTU Verde – Para ter acesso ao desconto no imposto, os construtores terão que seguir normas de sustentabilidade em imóveis que estejam em construção ou reforma. O valor dos descontos varia de acordo com a quantidade de elementos sustentáveis incluídos na obra, seguindo uma tabela de pontos: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização ficará por conta da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que estiverem adequadas às normas também terão prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás. Informações sobre como ter acesso ao benefício e a tabela de pontos no site www.iptuverde.salvador.ba.gov.
