O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, ...
A regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a ...
O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da ...
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (30) envio ...
Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou, nesta quarta-feira (1º) que se deve combater discursos que vendem equívocos ...
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, ...
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os ...
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei que ...
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma ...
