A Ouvidoria em Saúde de Salvador disponibiliza canais de comunicação para o recebimento de denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista preconizada pelo Ministério da Saúde.
Os interessados em apresentar algum tipo de demanda ao setor poderão ter acesso aos serviços através da central telefônica Fala Salvador 156, dos meios eletrônicos na opção Fale Conosco do site da Secretaria Municipal da Saúde (saude.salvador.ba.gov.br/fale-com-a-ouvidoria/) ou pelo email ouvidoria.saude@salvador.ba.gov.br . Os atendimentos também podem acontecer presencialmente na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A – Comércio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Paralelamente a iniciativa, a Secretaria Municipal da Saúde publicou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Município uma portaria que obriga o cumprimento integral do estabelecido pelo Governo Federal para esse momento da campanha no país.
O regramento reitera que as cerca de 45 mil doses destinadas à capital baiana nesse primeiro lote sejam direcionadas para vacinação dos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do enfretamento à pandemia, além de pessoas idosas residentes em Instituições de longa permanência e indivíduos a partir de 18 anos de idade com deficiência que residem em entidades inclusivas.
A norma que inibe a ocorrência de desvios éticos prevê a responsabilização aos servidores vacinados erroneamente, desde que comprovado o dolo ou culpa dos agentes.
“Toda estrutura montada para vacinação contra Covid-19 em Salvador torna muito difícil que alguém seja imunizado sem estar previsto. No entanto, publicamos uma portaria para tratar com mais rigor aquele servidor que de maneira deliberada burlar o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde. Tudo isso para que o processo de imunização ocorre da forma mais transparente possível em nossa cidade”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
