A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), iniciou na segunda-feira (3) a Operação Criança Segura. A ação visa à fiscalização da qualidade e segurança dos brinquedos, as informações de preço e condições de pagamento, cumprimento de oferta, dentre outras normas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A vistoria ocorre em estabelecimentos comerciais, em virtude da proximidade do Dia das Crianças, celebrado na próxima quarta-feira (12).
Até a tarde desta sexta-feira (7), 59 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais, que observam se os brinquedos possuem o selo do Inmetro, o que indica que o produto foi fabricado com as normas técnicas em vigor, além do indicativo de faixa etária. Os agentes vistoriaram lojas localizadas no Salvador Norte Shopping, da Avenida Sete, Rua do Paraiso, Shopping da Bahia, Bonocô (Le Biscuit e Hiper Bompreço), Cidade Baixa e Shopping Bela Vista.
No total, foram emitidas sete notificações, sendo três por brinquedos sem a tradução em língua portuguesa, nas lojas Le Biscuit do Salvador Norte Shopping, Mundo das Variedades em Nazaré e Lin Xue, no Dois de Julho. Na Lojas Americanas do Shopping da Bahia os fiscais flagraram ausência de etiqueta de validade em alimentos e a loja Happy Times do Shopping da Bahia por falta de exemplar do CDC.
O supermercado Bompreço do Largo do Papagaio, na Cidade Baixa, foi notificado por venda de produtos vencidos, entre eles três caixas de mistura para bolo de laranja e outros dois de canela da marca Yoki, e outra mistura da marca Fleischmann, do sabor limão, todos vencidos no mês de setembro. O material foi destruído por fiscais da Codecon.
Outros oito autos de infração foram dados, sendo quatro por ausência de selo do Inmetro em produtos nas lojas Lin Xue e Mundo das Variedades, no Game Station do Salvador Shopping e no Playkids, do Shopping Bela Vista, e quatro por ausência de emissão de nota fiscal pela loja, na Happy Times e na Play One, do Shopping da Bahia, Game Station do Salvador Shopping e Animal Tour do Shopping Bela Vista.
Informações claras – A iniciativa segue até a próxima terça-feira (11) e a Codecon alerta que os artigos infantis devem apresentar informações claras e precisas, inclusive sobre o fabricante e o importador, além de instrução de uso (manual) que deverá estar descrito em português, para facilitar o entendimento do público infantil e responsáveis. O órgão também vai fiscalizar parques infantis, boliches, karts e restaurantes de fast foods, muito procurados no período. Os consumidores que quiserem denunciar qualquer irregularidade devem registrar a sua reclamação pelo Fala Salvador, no número156 ou pelo site www.fala.salvador.ba.gov.br, ou ainda comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro, e nas Prefeituras-Bairro.
