Os novos conselheiros municipais de saúde de Salvador tomaram posse na quarta-feira (1º), na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio. O novo colegiado, eleito para o biênio 2023/2025 é formado por representantes do segmento governamental e de prestadores de serviços, trabalhadores e usuários dos serviços da saúde.
Presente na ocasião, a vice-prefeita e titular da pasta, Ana Paula Matos, formalizou a posse dos novos membros e a eleição da Mesa Diretora. A gestora ressaltou a relevância social do trabalho de fiscalização e contribuição do Conselho para a qualificação permanente do SUS no âmbito de Salvador.
“Agradeço a cada representante eleito que aceitou contribuir para que juntos possamos debater, compreender e pensarmos em soluções estratégicas para as demandas, e assim, re-construirmos as nossas bases, que foram tão afetadas pela pandemia da Covid-19. Na medida em que fiscalizam, acompanham, sugerem e cobram ações para melhoria do SUS em Salvador, o Conselho colabora com a nossa gestão compartilhada, com os desafiadores processos de melhoria da rede, e com toda a sociedade soteropolitana, a principal beneficiada com esse trabalho conjunto”, declarou Ana Paula Matos.
A nova representante da SMS no Conselho é a chefe de gabinete e médica perita do INSS, Edriene Barros Teixeira, tendo como suplente o subsecretário de saúde, Alexandre Reis. Também fazem parte da nova composição representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Ministério da Saúde, Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed), Sindicato dos Enfermeiros(as) do Estado da Bahia (Seeb), Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Sindicato dos Odontologistas da Bahia (Soeba), Associação dos Servidores Municipais da Saúde (ASMSS), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Rede Privada (Sindsaúde-Rede Privada), Sindicato Intermunicipal dos Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e dos Técnicos de Patologia Clínica do Estado da Bahia (Sintefem), Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), Associação Baiana para Cultura e Inclusão (ABCI), Federação dos Metalúrgicos e Mineradores da Bahia (Fetim-BA), Associação Cultural Os Negões, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi/BA), Centro Comunitário Batista Clériston Andrade (Cecom), Associação Cajaverde, Associação aBRAÇO a Microcefalia, Centro de Estudo, Prevenção e Apoio aos portadores de LER (Ceapler) e Ilé Asé Yiê Pondá.
Missão – Os conselheiros têm a função de deliberar, fiscalizar e controlar a execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Dentre as competências, destaca-se o acompanhamento e avaliação do funcionamento da rede de assistência à saúde da população, observando as leis, princípios e diretrizes do SUS e as propostas e diretrizes emanadas das Conferências de Saúde; a formulação de estratégias, fiscalização, controle e avaliação da execução da política de saúde, no âmbito de Salvador, garantindo o cumprimento da legislação vigente, dentre outras.
