Foi concluída nesta sexta-feira (21) a revisão do decreto que insitui o Cadastro Nacional de Especialistas, que teve o texto rediscutido em Grupo de Trabalho instituído na semana passada após acordo entre entidades médicas, parlamentares e governo.
O colegiado formou-se em acordo conduzido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que tirou da pauta de votações da Câmara um projeto da oposição que tentava sustar o decreto. O Cadastro Nacional de Especialistas servirá de base de dados para a formulação e execução do Programa Mais Especialidades.
Segundo o deputado Jorge Solla (PT-BA), membro do grupo que redigiu o novo decreto, os pontos em que o texto deixava dúvidas e causou debate entre as entidades médicas foram reescritos.
“Algumas redações ficaram mais claras, objetivas, deixando ainda mais transparente a intenção única e exclusiva da presidente Dilma de apenas criar um banco de dados único que ajude a planejar a abertura de vagas de residência, sem que isso signifique queda na qualidade ou nas horas-aula, ou mentira parecida que a oposição tentou inventar para tentar barrar o Mais Especialidades”, afirmou Solla.
O parlamentar elogiou a participação dos representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Social dos Médicos Residentes (ANMR).
“As reuniões foram muito produtivas e conseguimos avançar em coisas que antes não estavam contempladas no decreto, como a institucionalização da Comissão Mista de Especialidades, que já existia, mas numa figura jurídica frágil, através de convênio”, destacou Solla. A comissão reúne poder público e entidades médicas e tem a atribuição de definir sobre a abertura de novas vagas de residência no país.
