Após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (31), Torquato Jardim disse que a Operação Lava Jato é um “programa de Estado” e negou que tenha manifestado intenção de impedir as investigações. Em entrevista à imprensa depois que foi empossado pelo presidente Michel Temer, o novo ministro não descartou trocas na equipe, sem excluir a cúpula da Polícia Federal (PF).
“Em nenhum momento eu afirmei desconfiança ou intenção de inibir a Lava Jato. A Lava Jato é um programa de Estado, não é mais coisa de governo, nem de Ministério Público, nem de Judiciário, nem de Executivo. É uma vontade de Estado, uma demanda da sociedade brasileira. Nenhum país do mundo revolve as suas entranhas com a intensidade e o vigor com que o Brasil está fazendo”, disse Torquato Jardim.
Sobre a possibilidade de substituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que participou da cerimônia de posse, Torquato Jardim afirmou que estudará nas próximas semanas toda a equipe que tem à disposição e só depois tomará decisões.
Na avaliação, Jardim afirmou que adotará o mesmo “cuidado e serenidade” que teve ao assumir, em agosto do ano passado, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), onde passou dois meses conhecendo a estrutura antes de fazer mudanças.
O novo ministro disse que, na próxima sexta-feira (2), terá a primeira oportunidade de conversar com Daiello, quando os dois viajarão juntos a Porto Alegre para um evento da Polícia Federal. Perguntado se, pelo fato de o diretor-geral estar no cargo desde 2011, a sua troca seria considerada “normal”, Torquato Jardim negou que uma eventual mudança possa representar uma ameaça às investigações da Lava Jato, deflagrada em 2014.
“O Brasil é institucional. Seja quem for na Operação Lava Jato, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, na Justiça Federal, a investigação continuará. Ela não depende de pessoas. Ela é institucional. O fato de o diretor-geral estar há muito tempo no cargo não é fator relevante na avaliação que vamos juntos fazer. Vou conversar com todos”, disse o ministro, referindo-se à associações de carreira da corporação.
Antes das perguntas, Torquato Jardim se antecipou e comentou as polêmicas envolvendo a sua ida para o Ministério da Justiça. As declarações sobre a Lava Jato e a possibilidade de mudanças na PF, por exemplo, foram inicialmente expostas por ele.
Nesse momento, Jardim classificou de “desfundamentada” a tese de que ele estaria assumindo o cargo para influenciar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual já fez parte. Na próxima semana, o TSE retoma o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.
“Se eu tivesse todo aquele prestígio [de que falam] não teria assumido o ministério, voltava para advocacia”, afirmou. Sobre a restrição de verbas às investigações em curso, o novo ministro afirmou que o seu compromisso é que a Polícia Federal tenha, “na medida do espaço possível no Orçamento, sua atuação eficaz”.
Já sobre a experiência para assumir uma pasta que tem, entre suas atribuições, promover a política nacional de segurança, limitou-se a responder: “A minha experiência na segurança pública foi ter duas tias e eu próprio assaltados, em Brasília e no Rio de Janeiro. Quanto ao mais, vou estudar. A pasta é muito grande, ninguém chega lá conhecendo tudo”, afirmou.