Os cerca de 80 mil inscritos no programa Nota Salvador, desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), ganham mais uma opção de benefício: os créditos acumulados no sistema podem ser trocados por bônus para celular pré-pago da operadora Vivo, com valor em dobro. A novidade pioneira no país foi anunciada pelo prefeito ACM Neto em coletiva realizada nesta segunda-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. O evento contou com as presenças do titular da Sefaz, Paulo Souto, e do diretor de Relações Institucionais da Vivo, Frederico Trigueiro.O coordenador do Nota Salvador, Artur Matos, ressaltou que o procedimento é bem simples, tanto para quem já possui cadastro quanto para quem quiser participar do programa. Basta acessar a página do Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br) e fazer o cadastro ou, para quem já possui, inserir CPF e senha e selecionar a opção de trocar os créditos por bônus para celular, sempre em múltiplos de R$5, limitado a R$60 para cada telefone por mês. O valor transferido gera bônus em dobro. Podem ser inseridos, por cadastro, até cinco números de celular.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a cada dez celulares no país, sete pertencem ao sistema pré-pago. Por isso, para o prefeito ACM Neto, esta é uma maneira de popularizar ainda mais o programa, de forma a incentivar a conscientização de todos sobre a importância de pedir a nota fiscal. “O cidadão é o melhor fiscal da cidade. Pedir a nota, além de garantir retorno do tributo ao município e combater a sonegação, ainda concede bonificação à população. Com a possibilidade de transferir créditos do programa para o celular, a gente quer buscar cidadãos como aquela pessoa que vai ao salão do bairro e não sabe que pode pedir a nota fiscal”, salientou.
O diretor de Relações Institucionais da Vivo, Frederico Trigueiro, ressaltou a satisfação da empresa em participar deste tipo de iniciativa. “É importante incentivar essa ideia de que o cidadão é o melhor fiscal da cidade. Sendo assim, trabalhamos em conjunto com a Prefeitura para ajuste do sistema e, assim, os usuários possam utilizar os créditos do programa em nossa rede de telefonia. Esperamos que outras cidades também possam promover essa iniciativa”.
Até o momento, apenas a Vivo está cadastrada, mas a parceria está aberta também para adesão das demais operadoras. Além disso, as negociações estão avançadas com a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra) para que os créditos do Nota Salvador também possam ser revertidos em passagens de ônibus.
Balanço e funcionamento – De acordo com o secretário Paulo Souto, o Nota Salvador possui 80 mil contribuintes cadastrados, sendo que 40 mil já foram beneficiados com prêmios. Por meio do programa, a Prefeitura já pagou mais de R$12 milhões em premiação. A iniciativa de transformar créditos do Nota Salvador em bônus para celular é um novo estímulo da administração municipal em meio à crise. “A Prefeitura acreditou que pode investir em instrumentos que beneficiem a população e ainda garantir a arrecadação do município. Queremos que as pessoas passem cada vez mais a exigir a nota fiscal dos prestadores de serviço”, destacou, lembrando também que as pessoas podem denunciar à Sefaz os estabelecimentos que se neguem a emitir o documento.
Toda vez que solicita a nota de prestação de serviço com o número do CPF, o cidadão recebe de volta 30% do valor pago em ISS. Esse valor fica disponível por até 15 meses contados a partir da disponibilização do crédito. Para cada nota registrada, independente do valor, a pessoa recebe um bilhete eletrônico para concorrer a até R$15 mil em dinheiro. O bilhete é emitido a cada nota fiscal independentemente do valor. Caso a nota seja superior a R$20, o consumidor ganha um bilhete extra. Os créditos também podem ser transferidos para a conta bancária do contribuinte, doados a entidades filantrópicas ou utilizados como abatimento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
