Olga Bardawil – Repórter da Agência Brasil
Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul.
Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população.
“A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas”, disse.
O Conselho Mundial da Água é responsável pelo acompanhamento da questão em todo mundo há mais de 30 anos e foi fundamental para que as Nações Unidas incluíssem em suas diretrizes a água como direito humano fundamental.
Veja abaixo a entrevista do presidente do conselho à Agência Brasil:
Agência Brasil: O que se pode esperar do fórum?
Benedito Braga: Se nós alcançarmos o nosso objetivo, que é aproximar a comunidade científica e técnica da comunidade tomadora de decisão, que é a classe política, já teremos dado um grande passo. Afinal, é por isso que nós temos trabalhando ao longo de vários anos, preparando-nos para trazer para o fórum ministros, prefeitos, governadores, chefes de Estados para discutirem juntos, de uma forma próxima dos técnicos, que são os têm as soluções para os problemas. A partir daí, motivar essa classe política da importância da água, de conservá-la, de fazer o seu uso racional, da importância de se ter orçamento para obras hídricas, para que os nossos rios não sejam tão poluídos.
Agência Brasil: Como é possível bancar os investimentos em um produto como água que normalmente as pessoas esperam que é de graça?
Benedito Braga: A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas. Se as pessoas que se utilizam desses serviços não pagam através da tarifa, alguém vai ter que pagar, ou seja, o contribuinte dos impostos de uma forma geral. Isso quer dizer que só existem duas alternativas ou são pagas através das tarifas ou através dos impostos. Então, é melhor que sejam pagas através das tarifas porque são aqueles que estão consumindo que tem que pagar pelo direito de ter aquela água de boa qualidade na sua torneira.
Agência Brasil: E como fazer com as comunidades extremamente pobres que não têm como pagar a tarifa?
Benedito Braga: Eles teriam, sim, o direito a essa água. E o que temos que fazer é criar uma estrutura tarifária em que os mais pobres paguem menos e aqueles que têm melhores condições paguem mais, de tal maneira, que a soma dos fatos resulte no pagamento dos custos relacionados com o provimento daquela água, nas condições seguras para consumo. Hoje, por exemplo, no estado de São Paulo, a Sabesp [companhia de água estadual] já tem esse sistema onde existe uma tarifa social que é reduzida para a população de baixa renda.
Agência Brasil: Com as experiências que conhece, qual citaria para servir de modelo?
Benedito Braga: Na verdade, não temos soluções mágicas. As soluções têm custos e temos que adotar aquelas que minimizem esses custos. Podemos usar tanto sistemas superficiais, como de água subterrânea ou o reúso de água e nisso não há, digamos, um modelo a ser seguido. Eu posso dar um exemplo de reúso de água na Namíbia, na África, numa região muito seca, para prover água potável e que é uma solução muito interessante, sustentável. Nós temos na região da cidade do México, o reúso de água para a agricultura. Mas é bom lembrar que o serviço de água e esgoto é muito tradicional, o que varia são detalhes tecnológicos, mas o processo é sempre de coleta da água, a desinfecção dessa água e o suprimento para a população.
Agência Brasil: Quando se discute o uso da água, o saneamento perde destaque. O 8º Fórum Mundial da Água vai abordar a questão do saneamento?
Benedito Braga: Sem dúvida. E não só saneamento, mas a forma de financiar o saneamento. Vamos ter um painel de alto nível para discutir esse assunto, abordando especialmente a questão do envolvimento de agentes públicos e de agentes privados no provimento do saneamento. Toda essa discussão vai acontecer durante o fórum. Precisamos que seja uma discussão muito séria sobre o financiamento dos serviços de água e saneamento, de sua infraestrutura na América Latina, na Ásia, na África.
Agência Brasil: Ser presidente do Conselho Mundial da Água certamente permite uma visão dos problemas relacionados à água em escala mundial. Como lidar com essa diversidade?
Benedito Braga: A posição de presidente do Conselho Mundial da Água dá essa oportunidade de olhar o problema em todo o planeta desde as regiões mais desenvolvidas dos países do Hemisfério Norte até os países do Hemisfério Sul onde, aliás, há soluções muito interessantes também. Eu cito sempre um exemplo de financiamento do setor de saneamento que a Agência Nacional de Água criou que é o pagamento pelo esgoto tratado, uma forma de financiar mais eficiente do que colocando dinheiro diretamente, que muitas vezes não é usado de forma eficiente. Essa oportunidade de interagir com vários países, com comunidades as mais diferenciadas, é extremamente gratificante.
