O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta segunda-feira (20), o balanço da primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo órgão. De acordo com o levantamento, que analisou 2.754 processos relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas, 827 presos provisórios foram soltos em todo o Estado. O período de avaliação processual ocorreu entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro.
A ação tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal. Segundo o TJ-BA, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro.
O resultado divulgado se refere às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que atuam no mutirão carcerário terão de informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o próximo dia 20 de março.
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