Por GloboNews e G1
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirmou que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.
“Apesar da redução, vamos reconhecer: os números ainda são altos. Precisamos melhorar muito mais”, afirmou Moro, em entrevista exclusiva à GloboNews.
O G1 publicou neste domingo (1º), dentro do Monitor da Violência, o balanço de mortes violentas do primeiro semestre de 2019. Houve uma queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice nacional criado pelo G1 considera os homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.
A redução dos homicídios foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram baixa de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar de o ministro citar medidas tomadas em 2019 para justificar a queda de mortes violentas, os dados do Monitor da Violência apontam uma tendência de queda desde o ano passado, durante o governo Temer. O balanço das mortes violentas de 2018 mostra que o ano teve a maior queda desde 2007, segundo a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.
“Houve um esforço maior, tanto dos governos locais como também do governo federal, contra a criminalidade em geral”, afirmou Moro.
“O mérito é também do governo federal porque assistimos basicamente a uma redução da criminalidade em todo o país, o que nos leva a crer que existe uma causa nacional para a redução da criminalidade. Entre elas, recordes de apreensão de drogas, especialmente cocaína pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, e o incremento da política de transferência e isolamento das lideranças criminosas.”
“Muito da criminalidade violenta está relacionada à criminalidade organizada. São lideranças criminosas ordenando assassinatos. E uma das primeiras coisas feitas pelo governo federal junto com o governo de São Paulo foi a transferência e o isolamento das principais lideranças criminosas do país em presídios federais. [Houve] uma mudança também no regime de visitação dos presídios federais, que impactou a capacidade dessas lideranças transmitirem ordens para a prática de crimes no mundo externo. Nós estamos com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país”, disse.
O ministro criticou o argumento de que a queda também se dá por conta de um trégua entre facções, hipótese levantada por especialistas ouvidos pelo G1 sobre casos como o do Ceará, estado que teve a maior queda de mortes violentas no período.
“Essa acomodação é um tanto quanto questionável. Tivemos por exemplo neste ano dois massacres em presídios estaduais, um no Amazonas e um no Pará, que envolviam conflitos entre facções criminosas. Não sei se existe, de fato, essa acomodação e essa trégua. O que existe é uma política mais dura do governo federal.”
Moro afirmou que o governo tem que “perseguir uma redução cada vez maior desses índices”. “Nos acostumamos por tanto tempo [à criminalidade] e houve crescimento significativo nos últimos 10 anos, 15 anos. Começamos a achar coisas normais, como a taxa relativa de 30 por 100 mil habitantes de homicídios”, disse.
“O que nós temos que fazer? Adotar políticas públicas que nos tragam índices menores, aceitáveis, vamos dizer assim. Crime sempre vai existir, mas aceitável no sentido de ele não ser esse absurdo. Por outro lado, se nós chegarmos lá, que pretendemos chegar, ainda assim temos que nos preocupar em não deixar o descontrole novamente dominar.”
Projetos-piloto
Em setembro, segundo Moro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai começar um projeto-piloto de combate à criminalidade em cinco cidades do país: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Segundo o ministro, a ideia é que órgãos federais e locais atuem em conjunto para o estabelecimento de políticas públicas de segurança pública.
Batizado de “Em Frente, Brasil”, o programa foi lançado pelo ministro em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (29).
“Ao mesmo tempo, [faremos] uma série de ações para tentar reduzir causas estruturais da violência. (…) Às vezes, a prática do crime de um local está associado a um ambiente de degradação urbana. Buscamos identificar essas situações e remediar com políticas públicas”, disse Moro, sobre o projeto-piloto.
Moro também disse que o governo vai começar a executar um outro projeto-piloto, de segurança das fronteiras do país. “É um escritório integrado de inteligência. O primeiro escritório vai ser em Foz do Iguaçu (PR). Isso é baseado no modelo norte-americano em que você coloca junto representantes de várias agências encarregadas da aplicação da lei. É como se fosse uma força-tarefa permanente, só que em vez de o objetivo ser investigar o crime X ou Y, é para enfrentar o crime de fronteira.”
“Nossa fronteira é muito extensa. A polícia não pode estar em todo o lugar. Não se deve ter a ilusão de uma barreira física na nossa fronteira. Não dá para colocar policiais ao longo de toda a fronteira para controlá-la. O que temos que trabalhar? Inteligência. E com estratégia. Essa tem sido a política do Ministério da Justiça.”
