A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (14), no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade, a primeira audiência pública para apresentar à sociedade civil e a empresários minuta do edital de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador. A audiência teve como intuito não apenas a discussão do edital, mas a captação de sugestões para possíveis alterações antes do lançamento oficial do documento.
Participaram da reunião o titular da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Marcus Vinicius Passos, o presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Kaio Leal, além de representantes do Ministério Público estadual (MP-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nesta quinta (15), será realizada mais uma audiência pública para debater a temática, desta vez na unidade administrativa da Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas (Rua Pará, nº15, Paripe), partir das 14h30.
Dentre os serviços compreendidos na minuta do edital proposto, que deverão ser ofertados pelas empresas ou consórcios vencedores ao município, estão: coleta e manejo de resíduos, sendo eles sólidos, volumosos recicláveis ou de poda de árvores; varrição manual e mecanizada de logradouros públicos e praias; lavagem de vias públicas; limpeza de lagoas, espelhos d’água e feiras livres; roçagem; e a promoção de serviços essenciais em operações especiais como o Carnaval.
Com a proposta de tornar o processo mais democrático, a Limpurb setorizou a cidade em três lotes, sendo dois dividindo a capital e um compreendendo as ilhas, a fim de que cada empresa ou consórcio vencedor fique responsável por uma dessas áreas. Sendo assim, cada empresa ou grupo de empresas só poderá concorrer para prestação de serviços num único lote. Cada consórcio terá um limite máximo de cinco empresas, sendo que cada participante do grupo deverá ter capacidade técnica, isoladamente, para executar pelo menos um serviço estabelecido no edital.
Para participar da licitação, será necessário que as empresas possuam veículos compactadores zero km, habilitação jurídica para constituição do consórcio – caso escolham essa modalidade -, qualificação financeira, entre outros quesitos. Após todas as etapas legais, as empresas ou consórcios vencedores da licitação assinarão um contrato com vigência de 24 meses.
O presidente da Limpurb, Kaio Leal, destacou que as empresas vencedoras também deverão realizar a manutenção e operacionalização de contêineres subterrâneos. Atualmente, Salvador dispõe de três equipamentos como esses localizados nos bairros como Candeal, Comércio e Barra. Em breve, ainda de acordo com Leal, a Prefeitura irá adquirir mais 20 equipamentos semelhantes, e os locais para instalação dos mesmos ainda serão definidos através de estudo e análise técnica.
“Temos alguns entraves na operacionalização da limpeza urbana da cidade, a exemplo do descarte irregular de resíduos ou por conta de ruas estreitas que dificultam o acesso dos equipamentos para a coleta de lixo, mas temos de usar a criatividade para suprir as demandas da cidade, que foi ocupada de forma desordenada e possui diversas peculiaridades”, frisou Kaio Leal. O gestor explicou que para que as empresas possam conhecer as especificidades do trabalho em Salvador, podem agendar visitas técnicas com o órgão antes de se candidatarem ao processo.
Para garantir a qualidade dos serviços prestados através das empresas ou consórcios durante a vigência do contrato, foram estabelecidos no edital critérios de fiscalização. Além de analisar as solicitações feitas pela população através do Fala Salvador, será efetuado o monitoramento quantitativo através da Central de Controle de Limpeza Urbana, e qualitativo através dos núcleos de limpeza. Está prevista também, em parceria com a Ouvidoria, a realização de pesquisas de satisfação com os cidadãos, que ocorrerão de forma sazonal.
Após este processo, o lançamento do edital deve ocorrer no dia 30 deste mês, e a homologação das propostas em junho deste ano.
