Seguindo os critérios que a EDUCAÇÃO é a responsável pela formação do caráter do homem e pela construção de um país mais justo e um mundo melhor, o Subúrbio News, resolveu publicar uma denúncia enviada pelos seus leitores, onde apontam algumas possíveis irregularidades e ao mesmo tempo solicitam que as verbas do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares Salvador, localizado na Rua Paraiba 1389 , no bairro de Tancredo Neves, Salvador – BA, sejam averiguadas pelos órgãos fiscalizadores, pois acreditam que não estejam sendo utilizadas corretamente. Segundo eles os gastos apresentados são surpreendentes.
Vejam as situações que chamaram atenção dos denunciantes:
1- AQUISIÇÃO DE KIT MAQUIAGEM (SOMBRA, BLUSH, PÓ FACIAL, DELINEADOR DE OLHOS E LÁBIOS, PINCEL, MÁSCARAS PARA CÍLIOS), que corresponde a um valor de R$ 5.106,50 (cinco mil cento e seis reais e cinquenta centavos). Os gastos com PILOTO PARA QUADRO BRANCO, corresponde ao valor de R$ 5.570,00 (cinco mil quinhentos e setenta reais).
2- Servidora na instituição de ensino que desenvolve uma função extraoficial e presta serviços inexistentes lá dentro ( CAPACITAÇÃO DE MONITORES E PROFESSORES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS que correspondem a um valor de 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).
3- CNPJ utilizado para os serviços PINTURA DA PISTA TÁTIL, que consta na prestação de contas no valor de 1.200,00 (mil e duzentos reais), não é habilitado para função, mesmo assim, foram pagos por uma pintura que não teria acontecido.
4- Filho da vice-diretora, que não é permitido, aparece na prestação de contas da instituição através da realização de SERVIÇOS GRÁFICOS E CLICHERIA que corresponderam ao valor de 905,98 ( novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos).
5 – A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE (MANGUEIRA) custou R$ 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Mas segundo eles a árvore já estava morta, sendo apenas cortada e ficando a raiz.
6 – A Merenda escolar servida é de péssima qualidade. ,
7- Gastos com ÁGUA SANITÁRIA no valor de 3.221,16 ( três mil duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).
8- A prestação de contas não foi apresentada a comunidade escolar, essas informações estão no portal da transparência: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/12012
9- Alunos não participam dos jogos escolares.
10- O colégio foi interditado pelo MP, está funcionando em um anexo no Colégio Roberto Santos, sem a menor condição de ser escola de turno integral. São 13 turmas e só tem 3 salas disponíveis pela manhã.
Salientamos que segundo os denunciantes a diretora já foi denunciada pela incapacidade de permanecer no cargo, mesmo assim segue no posto. Eles alegam que ela acumula funções.
PARA VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR É NECESSÁRIO:
Art. 16 – Para investidura no cargo de Diretor, deverá o candidato eleito
prestar:
I – declaração de que detém disponibilidade para o cumprimento integral da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas de acordo com o previsto no Anexo VI da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002;
II – declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública e/ou de que não possui outro vínculo empregatício.
De forma irregular a atual diretora que não fez parte do processo de eleição escolar e ainda acumula emprego em função pública, não sei como assumiu a direção do Colégio Zumbi dos Palmares, denuncias já foram feitas anteriormente, mesmo com a comprovação da vinculo e com a incapacidade de permanecer no cargo, a mesma nada sofreu! E mesma faz questão de frisar que tem “trânsito livre pelo gabinete do Secretário de Educação” e muitos amigos políticos. A sensação e a certeza da impunidade é tão grande que a mesma se coloca acima da lei e das regras do Estado da Bahia! Dizendo que quem quiser pode denunciar que nada vai acontecer.
Segue as informações da acumulação de cargo em anexo.
Sendo assim, os denunciantes encerram solicitando que a Vigilância Sanitária fosse até a instituição fiscalizar as condições que os alimentos são preparados e armazenados na sala de aula adaptada para cozinha no Colégio Estadual Governador Roberto Santos Rua Silveira Martins, 823 – Cabula, Salvador – BA, 40301-110 no anexo onde funciona o Colégio Estadual Zumbi dos Palmares.
Nós do Subúrbio News aguardamos um posicionamento do governador Rui Costa e do secretário Walter Pinheiro sobre esse assunto que é de interesse de todos.
