Os pais devem ficar atentos para a matrícula antecipada da rede municipal de ensino para alunos da Educação Especial, ou seja, que possuem deficiências, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. O procedimento acontece nesta sexta-feira (5) e a data é dedicada exclusivamente ao atendimento deste segmento. No ano passado, a rede contou com 4.556 alunos com deficiência matriculados em seu sistema.
Para efetuar a matrícula, basta que o responsável compareça à unidade de ensino onde pretende matricular o estudante munido de um documento que ateste a devida necessidade do mesmo. Além do atestado, é preciso que sejam apresentados os documentos (original e cópia) do registro civil ou carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, cartões do Bolsa Família (caso o aluno seja beneficiário), do SUS e de vacinação, sendo este último atualizado e duas fotos 3×4.
Para alunos a partir do 2º ano do Ensino Fundamental ou TAP II, ainda é preciso apresentar histórico escolar no ato da inscrição. Após esta data, ainda será possível realizar a matrícula dos alunos especiais, sem ser necessário apresentar o atestado.
Para a coordenadora de Inclusão Educacional e Transversalidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Jaqueline Barros, a matrícula antecipada dos alunos da Educação Especial vai permitir que as unidades de ensino se organizem melhor. “A escola terá condições de identificar, em tempo hábil, o quantitativo de alunos e as especificidades deles para organizar a formação das turmas”, afirma.
Além disso, as instituições poderão encaminhar o aluno para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ou Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE); providenciar melhores condições de acessibilidade (espaços pedagógicos, mobiliário adaptado, adaptação e confecção de material pedagógico utilizando a tecnologia de baixo custo); solicitar, quando necessário, o profissional de apoio escolar ao setor competente; orientar as famílias quanto ao funcionamento da escola, e participar dos cursos de formação continuada oferecidos pela Smed e instituições parceiras, para melhor qualificação quanto ao processo de escolarização desses educandos.
Calendário – Após a sexta-feira (5), o cronograma de matrículas da rede de ensino de Salvador para todos os públicos terá continuidade no dia 10, para os alunos contemplados com vaga na Educação Infantil. A partir do dia 16, é a vez do preenchimento das vagas residuais, considerando a lista de espera de cada unidade de ensino. Já para os eixos do Ensino Fundamental I e II, a matrícula tem início na terça-feira (9) até o próximo dia 15. No dia 10, acontece as inscrições para o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA).
