A vereadora Marta Rodrigues (PT) pontuou, na quarta-feira (23), ser urgente a realização de um banco de dados da Prefeitura de Salvador sobre a população em situação de rua, em prol da construção e efetivação de políticas públicas para esta parcela da sociedade. “Se não existe a contagem, não existem essas pessoas, nem a verba para trabalhar com elas”, salienta a legisladora.
Segundo Marta, o número de pessoas em situação de rua vem aumentando, principalmente após as ações higienistas e gentrificadoras desenvolvidas na gestão do prefeito ACM Neto. “Já está nítido há muito tempo o descompromisso com as pessoas em situação de rua, desde quando o atual vice-prefeito Bruno Reis, quando secretário de Combate à Pobreza, disse que ‘só mora na rua quem quer’. O vice-prefeito verbalizou e o prefeito demonstra com ações”, afirma.
Para a vereadora, a Secretaria Municipal de Combate à Pobreza (Semps) não possui banco de dados sobre as pessoas em situação de rua e pouco desenvolve no sentido de dar-lhes a garantia de seus direitos. “Como desenvolver ações concretas sem dados concretos? Existem pessoas com boas intenções no órgão, mas que esbarram na indisponibilidade da gestão para o assunto”, aponta.
ONG
A vereadora Marta Rodrigues destaca, ainda, que os estudos são realizados apenas por entidades e grupos de pesquisa, como é o caso do levantamento feito pelo Projeto Axé, em parceria com a Ufba, apontando que na capital baiana 17 mil pessoas vivem em situação de rua, expostas à violência física e psicológica. “Ou seja, o órgão municipal que deveria desenvolver políticas públicas, se o faz, é se baseando em dados de uma ONG (Organização Não-Governamental). Essas pessoas são vítimas constantes do descaso. Tivemos recentemente um morador de rua morto queimado em Nazaré, e o prefeito sequer se comoveu”.
Especulação imobiliária
Marta acredita que o foco da atual gestão municipal é beneficiar a elite e a especulação imobiliária, deixando totalmente desassistidas as questões de cunho social. “A Prefeitura está corriqueiramente realizando ações de retiradas de moradores de rua, plantando cactos embaixo de viadutos e apresentando na Câmara projetos que visam apenas beneficiar a especulação imobiliária desenfreada”, afirma.
Como exemplo, a vereadora cita o Projeto Revitalizar. “Travestido pelo nome de ‘Revitalizar’, o projeto é a demonstração do descompromisso com o social. Expulsa os moradores das casas do Centro Histórico, reforma o espaço, e com isso, faz o que se chama de higienização social, obrigando as pessoas em situação de rua a procurarem outros locais com condições urbanísticas precárias”, declara.
Conforme Marta, a Política Municipal para a População em Situação de Rua não é praticada por desinteresse da gestão. Em contrapartida, a vereadora destaca o Programa Corra Pro Abraço, do governo estadual.
Segundo a vereadora, a iniciativa possibilita uma abordagem harmoniosa da população em situação de rua. “Através desse contato, eles fazem a mediação entre o indivíduo e as redes, os sistemas de justiça, saúde, educação e de assistência social. Isso garante o direito desses cidadãos, o que a prefeitura nega”, afirma Marta.
Fonte:CMS
