Por G1 SP
Manifestantes se reuniram neste sábado (7) na sede da Cinemateca em São Paulo, na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista para fazer um protesto e pedir a preservação do acervo do órgão, dez dias após o incêndio de um galpão que destruiu parte do acervo.
Algumas pessoas levaram faixas e cartazes pedindo “respeito ao direito à memória”, “SOS Cinemateca” e com as frases “Mario Frias na cadeia” e “Fora Bolsonaro”.
Em nota, a sala de imprensa da Polícia Militar disse que o ato pacífico começou às 14h.
Funcionários da instituição foram demitidos em 2020 pela associação que mantinha a Cinemateca após o governo federal assumir a gestão do órgão e não repassar R$ 14 milhões em verbas à organização.
No ano passado, um temporal alagou o galpão que pegou fogo e parte do acervo foi comprometido. Em 2016, a sede foi atingida por um incêndio que destruiu cerca de 500 obras.
Como foi o incêndio
No dia 29 de julho, os bombeiros receberam um chamado de fogo em edificação comercial por volta das 18h em um galpão da Cinemateca Brasileira na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo. O incêndio não ocorreu na sede da instituição, que fica na Vila Mariana.
Segundo a capitã dos bombeiros Karina Paula Moreira, o fogo teria começado durante uma manutenção do ar condicionado que estava sendo realizada por uma empresa terceirizada contratada pelo governo federal. Uma faísca teria dado início ao fogo, e a empresa não conseguiu controlá-lo.
Transporte do acervo
Na última quinta (5), a Secretaria Especial de Cultura, do Ministério da Cidadania, iniciou o transporte do acervo da Cinemateca Brasileira que não pegou fogo durante o incêndio do galpão, para a sede instituição, na Vila Mariana, Zona Sul.
A transferência foi decidida pelo governo federal, embora o Ministério Público Federal (MPF) venha alertando há mais de um ano que falta segurança tanto no galpão, quanto na sede.
O galpão armazenava parte do acervo de Glauber Rocha, equipamentos raros e documentos históricos que retratam a história do cinema brasileiro. Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram como ficou o local.
Segundo a Defesa Civil de São Paulo, muitos materiais estavam jogados pelos cantos, pelo chão de todo o espaço. A suspeita é de que o prédio estivesse em situação de abandono e sem manutenção.
Na segunda-feira (2), o governador João Doria (PSDB) enviou um ofício ao governo federal, em Brasília, pedindo à União que o controle da Cinemateca Brasileira passe para o governo estadual em uma gestão compartilhada com com a Prefeitura de São Paulo. Atualmente, a instituição pertence à Secretaria Especial de Cultura e está sem contrato de gestão desde 31 de dezembro de 2019.
‘Abandono proposital’
A Cinemateca Brasileira não possui uma entidade gestora desde o dia 31 de dezembro de 2019, quando o contrato entre o governo federal e a Organização Social (OS) Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) terminou e o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu não renovar.
Funcionários da Cinemateca passaram a realizar diversos protestos no ano passado, denunciando que a instituição passava pela maior crise desde a sua fundação, em 1946, sem recursos para o básico, incluindo atrasos em salários, contas de água e energia, fim do contrato com a brigada de incêndio e com a equipe de segurança.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), por meio do procurador de Justiça Gustavo Torres Soares, protocolou uma ação contra o governo federal pelo abandono do equipamento e, desde julho de 2020 pede à Justiça que determine a contratação pelo governo federal de uma nova entidade para gestão.
Neste ano, o MPF conseguiu, após perder na Justiça, recorrer da decisão e conseguir uma liminar, que a União realizasse ao menos a manutenção predial básica, como pagar as contas de luz, brigadistas e vigilantes.
A batalha judicial se deparou com a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, que no passado considerou que o governo estava, sim, tomando providências, e com o juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, que achou razoável dar um prazo de 45 dias e depois de mais 60 dias para que a União contratasse uma nova entidade gestora.
Nesta sexta-feira, logo após o incêndio, o governo federal conseguiu resolver os entraves que persistiam desde o início de 2020 e publicou um edital de chamamento público para a escolha de uma “entidade privada sem fins lucrativos” para gerir o órgão por cinco anos.
Ao G1, o procurador Gustavo Torres Soares disse esperar, após o incêndio, que o Poder Judiciário implemente um ritmo pautado na urgência para que a União firme um contrato de gestão para a Cinemateca Brasileira.
Questionado se o MPF pretende apurar as responsabilidades e punições pelo incêndio, o procurador disse que o momento é de concentrar os esforços na preservação do patrimônio, que ainda está em risco.
“Não é o momento de responsabilização individual. A prioridade é resguardar o patrimônio público, proteger o que sobrou na Vila Leopoldina e prevenir que uma tragédia similar aconteça na sede principal da Vila Mariana”, disse ele, explicando que o processo atual é civil, e não punitivo e criminal. Ele garantiu, no entanto, que a investigação continuará após garantir a segurança da instituição.
