G1
Por Andréia Sadi
Repórter da TV Globo e da GloboNews. Cobre os bastidores da política em Brasília
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada feminina trabalham para derrubar, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que define o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher.
A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse ao blog que, quando o presidente vetou, na semana passada, a bancada feminina “imediatamente se manifestou” e “cobraram os líderes”.
“Um projeto aprovado de forma unânime pelas duas Casas e de tamanha importância para nós mulheres merece, no mínimo, mais respeito do governo”, afirmou a deputada.
Renata Abreu afirmou que vai procurar Maia para discutir o apoio à derrubada do veto. “Rodrigo Maia tem sensibilidade com nossas causas. Vou falar e não tenho dúvidas de que ele irá apoiar”.
Procurado pelo blog, Maia disse ser favorável à derrubada do veto e vai conversar com os líderes.
“Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. Vou conversar com os líderes”, afirmou.
O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. Como já havia passado pelo Senado, seguiu para análise do presidente – que decidiu vetar o projeto, e comunicou a decisão ao Congresso na última quinta-feira (10).
Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação.
O projeto vetado por Bolsonaro também estabelece que os casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher sejam informados à autoridade policial para tomada de “providências cabíveis e para fins estatísticos”.
Renata Abreu afirmou em setembro que a intenção era reduzir a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres.
Motivo do veto
Na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro informou que vetou todo o projeto “por contrariedade ao interesse público”.
A mensagem explica que o projeto vetado “contraria o interesse público” porque identificaria a vítima, sem a respectiva autorização, ao informar a agressão à polícia. Assim, na avaliação do governo, a vítima ficaria mais vulnerável.
