“Vamos combater o aviltamento profissional. E uma das ações será pressionar a OAB Nacional a pautar o mercado da advocacia”, afirmou o presidente da Seccional Baiana e candidato à reeleição, Luiz Viana, em encontro com mais de 350 jovens advogados, que lotaram o auditório do Boulevard Side, na noite da última quarta-feira (08). Viana ouviu diversas queixas sobre a indigna situação de grande parcela da classe, que sofre com honorários de valores ínfimos.
“É inaceitável que um pautista receba R$ 25 por audiência”, disse Luiz Viana, expressando sua indignação com a realidade. Ele lembrou que, na atual gestão da OAB Bahia, mais precisamente em dezembro do ano passado, foi aprovado o valor mínimo de R$ 200 para qualquer diligência. “Estamos em outubro de 2015 e ainda convivemos com este tipo de desvalorização profissional”.
Viana destacou que o sistema OAB historicamente nunca pautou o mercado, mas “vive-se o vento da mudança” e chegou a hora de assumir esta posição política. “Nas gestões passadas, era proibido discutir o piso de nossa classe. Quebramos este paradigma. Aprovamos o valor referência de R$ 3,5 mil e precisamos continuar avançando”, disse sem desprezar a dificuldade da missão, na qual a Bahia estará na vanguarda da luta de sensibilizar a OAB Nacional para a questão.
Para iniciar o processo de transformação da realidade, Luiz Viana anunciou a criação da Comissão de Honorários na OAB Bahia para construir uma metodologia de trabalho na busca da solução. Citou como ações já em andamento, o caso dos honorários de sucumbência, nos quais, quando se configura valores impertinentes, a Ordem entra para auxiliar os advogados no pleito por melhor remuneração.
A questão do advogado associado também foi alvo da atenção de Luiz Viana. Manifestando de forma contundente sua posição contra qualquer tipo de fraude nessa forma de contratação profissional, o presidente da OAB Bahia assinalou que está tramitando no Conselho Federal da Ordem um projeto para regulamentação da atividade. “Estamos acompanhando de perto esse processo, trabalhando pela valorização do advogado associado”.
Viana propôs a criação também de uma comissão na OAB Bahia para pautar a remuneração do advogado associado e fiscalizar os escritórios. “A fiscalização da OAB já é uma demanda dos próprios escritórios”, disse o presidente, acatando a sugestão do jovem advogado Leonardo Campos para que fosse criado um selo de boas práticas da Ordem para conceder aos estabelecimentos advocatícios.
O desvio de finalidade da Central de Juizados Especiais no Imbuí foi tratada por Luiz Viana. Ele informou que acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir a transferência para o local de mais quatro varas cíveis. “Não tem cabimento levar varas para lá, quando diversos Juizados estão operando precariamente em suas antigas sedes”.
Atendendo sugestão do jovem advogado Edson dos Anjos, Luiz Viana vai propor uma discussão técnica com os juízes dos Juizados sobre a defasagem das sentenças indenizatórias proferidas na Bahia com relação ao padrão nacional. “Os juízes tem total independência para tomar suas decisões, mas vamos tecnicamente sensibilizá-los para o problema”.
Os estudantes de direito também estiveram presentes e na pauta do encontro. O presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB Bahia, Luiz Gabriel Neves, com o apoio de Luiz Viana, anunciou a formação do Fórum de Líderes Estudantis.
“Está mais do que na hora de estudantes e estagiários melhorarem seu relacionamento com a OAB”, disse Gabriel, lembrando que a gestão atual foi quem lançou a carteira de estudante com a marca da OAB. Luiz Viana, por sua vez, informou que pretende criar um banco de dados de currículos de jovens advogados para facilitar a vida de quem está em busca de emprego e para quem está à procura de profissionais.
“O vento da mudança começou a soprar em 2012, quando ganhamos as eleições. A transformação ainda não foi concluída. Precisamos continuar avançando”, concluiu o presidente da OAB, que vai lançar oficialmente a sua candidatura à reeleição na próxima quarta-feira, dia 14, na Associação Comercial da Bahia, no Comércio, às 18h30min.
