E 2016 foi um ano muito difícil e extremamente atípico para todos nós. O fato mais marcante foi a desgastante votação de todas as etapas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, num processo que representou um golpe parlamentar e midiático, como pude afirmar por diversas vezes. Tivemos, ainda, várias propostas e projetos debatidos exaustivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, muitos dos quais poderão representar verdadeiros retrocessos nos direitos historicamente conquistados pela população brasileira.
No segundo semestre tivemos a continuidade da tramitação da Medida Provisória que reforma o ensino médio – envida pelo governo federal ao Congresso – e que ensejou mobilização intensa de estudantes em todo o País. Também a Proposta de Emenda Constitucional 241 (na Câmara) – que no Senado recebeu a numeração de PEC 55 –, e que limita a aplicação de recursos pelos governantes nos próximos cinco anos, trará impacto direto nos investimentos em áreas sociais, na educação e saúde, entre outras. Fechando o ano legislativo, o governo enviou ao Congresso outra proposta, a da reforma da Previdência Social, e cujo impacto afetará indistintamente todos os trabalhadores e trabalhadoras do País.
Esses são apenas alguns exemplos emblemáticos de como o trabalho parlamentar foi intenso em 2016, e requer, no ano que se inicia, atuação vigorosa para que possamos defender os reais interesses da população brasileira e contra todo tipo de retrocesso que venha a penalizar ainda mais o trabalhador.
Porem, apesar das dificuldades, tivemos um ano proveitoso no mandato. Desenvolvemos iniciativas voltadas ao problema da seca que aflige o semiárido nordestino, em particular a Bahia; e finalizamos, no segundo semestre de 2016, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o assassinato e que presidi. Também propusemos ações voltadas ao desenvolvimento do turismo – com incentivo ao São João, capoeira, forró e outras expressões artísticas e culturais da Bahia
Durante o ano, marcamos incessante posicionamento sobre a urgente e necessária reforma política; e a favor de maior participação feminina na política e nos Poderes; defendemos a ampliação da economia criativa, da agricultura familiar e o incentivo às empresas júniores; apresentamos projetos relacionados à melhoria da cadeia produtiva do cacau e chocolate, de incentivo à geração de energia eólica; e outros relacionados à questão ambiental, como o incentivo ao reuso de água, preservação da caatinga; recuperação da bacia do Rio São Francisco; e implantação de uma política nacional de segurança hídrica. Temos ainda muito trabalho pela frente, mas continuaremos lutando pelas causas que acreditamos ser as melhores para os baianos, nordestinos e o povo brasileiro.
*Lídice da Mata é senadora e presidente do PSB-Bahia
