A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou nesta quarta-feira (6) a mudança de estrutura da Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 1º de abril, sem que servidores do órgão e produtores de cacau tenham sido consultados. Pela portaria, o órgão foi transformado em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura. “Há em nós, baianos, um sentimento de que é hora de devolver à Ceplac o que ela tanto fez pela Bahia e pelo Brasil”, assinalou.
A senadora fez críticas ao decreto por não citar, uma única vez, o agricultor familiar. “É preciso que a extensão das ações da Ceplac aos sistemas agroflorestais, conforme cita o decreto, garanta a continuidade das atividades de apoio e extensão voltadas aos produtores, principalmente os agricultores familiares. Não podemos deixar os agricultores familiares à deriva”, alertou
Lídice informou que tem recebido mensagens e telefonemas dos produtores de cacau e funcionários do órgão preocupados com essa mudança. Disse que ela própria, empresários, funcionários da Ceplac e outros parlamentares baianos mantiveram encontros e audiência com a Ministra Kátia Abreu que lhes garantiu que a alteração da estrutura não seria feita sem um debate exaustivo e consulta aos envolvidos. “È preocupante que, agora, com essa nova estrutura haja a possibilidade de perda de autonomia e redução dos investimentos da Ceplac”, lamentou.
Em seu discurso, ressaltou as atividades da Ceplac para o desenvolvimento do seu Estado, a exemplo das regiões de Ilhéus e Itabuna, que cresceram em função do cacau e da Ceplac. Destacou as parcerias com institutos e universidades que desenvolvem pesquisas voltadas ao setor; e a formação de consórcios municipais na região cacaueira. “Queremos que essa reestruturação se dê a partir de debates com os produtores e o corpo técnico. E mais: garantir que a mudança não comprometa as atividades de pesquisa e extensão rural que tanto beneficiam os produtores e agricultores familiares”, pontuou.
Cadeia produtiva
O Brasil figura hoje como quinto maior produtor de cacau, sendo o único país que possui todos os elos da cadeia produtiva. É também o terceiro maior mercado consumidor de chocolate.
Estima-se que os resultados da cultura cacaueira, com geração de emprego e renda, envolvem hoje mais de 5 milhões de pessoas, além de 76 mil produtores – a maioria de agricultura familiar – em mais de 200 municípios de seis estados. Somente a Bahia é responsável por 60% da produção brasileira, sendo que a agricultura familiar responde por 70% dessa produção. No Pará, segundo maior produtor, a agricultura familiar chega a 90% da produção cacaueira; e, no Amazonas, 100%. Rondônia, Espírito Santo e Acre também são estados produtores de cacau.
