O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (13) que a liberdade de expressão não é uma “carta de alforria” para atacar a imagem de candidatos nem divulgar “fake news”.
A declaração foi dada durante seminário numa faculdade de Brasília sobre notícias, democracia e eleições.
“A liberdade de expressão não pode ser uma carta de alforria para denegrir a imagem de um candidato, fazendo superar candidato alheio. Ou seja, a liberdade de expressão também é mitigada se ela estiver a serviço da deletéria prática das ‘fake news””, afirmou.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Fux deixará a presidência no TSE nesta terça-feira (14). A ministra Rosa Weber assumirá a chefia do tribunal.
Em junho, na condição de presidente do TSE, Fux e representantes de dez partidos assinaram um termo de compromisso contra a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.
Fonte: G1
