Atento aos questionamentos da comunidade soteropolitana, o PTN Jovem cobra à prefeitura a valorização da educação infantil na cidade. Ao fim do mandato do atual prefeito, ACM Neto, o número de creches e pré-escolas inauguradas não supre a necessidade da população, deixando de atender grande parte dos cidadãos com idade entre zero a cinco anos, que possuem direito constitucional aos serviços.
A responsabilidade pela oferta dessas instituições, conforme a previsão na constituição e sua regulamentação, são da Prefeitura Municipal e da União Federal. No entanto, apesar do repasse financeiro nacional, o governo municipal não atendeu aos interesses da população, provocando uma série de problemas aos responsáveis, crianças e associações já existentes.
“A realidade que acompanhamos hoje é a de famílias que ainda precisam recorrer às creches comunitárias, pagar instituições particulares, deixar seus filhos aos cuidados de conhecidos e familiares ou ainda abrir mão do seu emprego para cuidar das crianças. A oferta do programa Primeiro Passo (auxílio creche), no valor de R$50 mensais, não supre as necessidades dessas famílias e precisa deixar de ser a única política voltada a essa causa no governo municipal.”, destaca o presidente do PTN Jovem em Salvador, Eric Pereira.
No ano de 2014, menos de 25 mil crianças estavam matriculadas pela prefeitura, enquanto o número total no município, na estatística de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já ultrapassava 83 mil. Um último levantamento (confira aqui) contabiliza que mais de 160 mil crianças, até quatro anos, compõem a capital baiana.
De acordo com o próprio site da prefeitura, atualmente estão matriculados 4.796 e 2.699 alunos em creches e pré-escolas integrais, respectivamente. Já os números referentes à oferta regular apresentam 1.320 estudantes em creches e 12.307 em pré-escolas, totalizando 21.111 atendimentos, o que caracteriza a oferta de serviço a aproximadamente 12% do número total de crianças que poderiam estar matriculadas nas unidades.
“Uma das preocupações é que, mesmo com a previsão de construção de 31 novas unidades, até o final de 2016, o total de alunos atendidos será de apenas 40 mil.”, pontua Eric que ainda reforça. “O governo federal realizou seu repasse financeiro e nem assim as instituições foram criadas. Até mesmo as ordens de serviço para construção que foram expedidas até então, foram realizadas com recursos da parceria entre governo municipal e os shoppings da cidade. Isso não é ter a educação como prioridade”, finaliza.
Central das Creches
Renomada ONG que luta pelas causas da educação infantil em Salvador, a Central das Creches atua prestando assistência à crianças de zero a cinco anos, em tempo integral, de forma gratuita. Mantida por doações voluntárias, de empresas, sociedade civil e gestores públicos comprometidos com a causa, a central também sofre com a ausência de repasse do município para auxiliar nos trabalhos exercidos.
De acordo com eles, a verba disponibilizada à prefeitura, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não tem sido entregue às creches credenciadas, nem utilizadas para os fins propostos. Isso implica, inclusive, em futuros repasses, uma vez que, para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) auxilie o município, é necessário que o mesmo esteja regularizado, dentro dos termos impostos pelo programa.
