O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirmou hoje que os grandes proprietários de terreno, aqueles que pressionam o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a anular a nova Planta Genérica de Valores do IPTU, já não costumavam pagar o imposto. “Mesmo com valores ridículos a que estes terrenos estavam submetidos pela Planta Genérica de 2013, defasada em 20 anos, a inadimplência era generalizada. Se tomarmos os 1060 terrenos de área superior a 10.000 metros quadrados, em 2013, apenas 160 pagavam, ou seja, havia uma inadimplência de 85%”, revelou o gestor.
Esses contribuintes, informou Souto, ou não pagavam ou buscavam ações na Justiça para não efetuar a quitação com o município. “Se segregarmos os grandes terrenos, acima de 50.000 metros quadrados, o resultado é também muito significativo: dos 286, apenas 35 pagaram, ou seja, uma inadimplência de 88%. E esses foram responsáveis por uma arrecadação de apenas R$ 3,9 milhões”, disse o secretário.
Paulo Souto disse que “a maioria esmagadora dos inadimplentes não guarda qualquer relação com a nova Planta Genérica de 2013, mas sim a uma atitude crônica de não desejar pagar”. “Os poucos que pagavam deixaram de pagar na expectativa de uma decisão hoje do tribunal. O que é uma atitude mesquinha, pois quem mais pode ser prejudicada é a população mais carente”, lembrou Paulo Souto.
O secretário disse ainda que atribuir ao aumento do IPTU a crise do setor imobiliário em Salvador também é uma “falácia”. “Todos sabem que a crise atingiu todo o Brasil. Em Salvador, o ingrediente adicional foi um grande estoque de unidades já construídas e não comercializadas por uma escassez de demanda provocada pela redução da renda da população, inibindo novos lançamentos”.
